logo Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 29
A.R.T TÁXI AÉREO LTDA. Data
09/06/2020
1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil País
Civil Aviation Authority Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais ? SPO
Gerência de Operações da Aviação Geral ? GOAG
Telefone e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845 goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil
2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
A.R.T TÁXI AÉREO LTDA.
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2010-01-ICNC-02-00 13/01/2010 10.441.464/0001-97
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation

Operação Regular

Scheduled Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods

Autorizado

Authorized

X

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Rodovia Transamazônica, s/n, km 04, 1, Jardim Aeroporto, Itaituba - PA, SBIH, 68181-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Rodovia Transamazônica, s/n, km 04, 1, Jardim Aeroporto, Itaituba - PA, SBIH, 68181-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Rodovia Transamazônica, s/n, km 04, 1, Jardim Aeroporto, Itaituba - PA, SBIH, 68181-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Avenida Aeroporto, s/n, Setor Oeste, Colíder - MT, 78500-000
  • AV. PROFESSOR NILTON LINS, HANGAR H, 300, FLORES, Manaus - AM, SWFN, 69058-030
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Claudinei Antunes de Lima 603.721.762-91
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Sérgio Roberto Bentes de Souza 147.312.902-87
Safety Manager
Diretor de Operações Eduardo Rafael Heck 001.528.171-07
Director of Operations
Piloto Chefe Pascoal Brito de Araujo Junior 554.325.221-87
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Victor Hugo de Oliveira Mendonça 071.731.906-73
Director of Maintenance
4. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
U206F CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra C do Apêndice A do RBHA 43, a exceção dos itens 25 e 27. Sede Operacional
5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 A36 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 B36TC Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 210M Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 U206G Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 208B Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 EMB-810C Não Não Não Não Não Não Não Não Não
7 U206F Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
13. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 BEECH AIRCRAFT A36 S N N N S N N N N N N N N N N N N N N
2 BEECH AIRCRAFT B36TC S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
3 CESSNA AIRCRAFT 210M S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
4 CESSNA AIRCRAFT U206G S S N S N N N N N N N N N N N N N N N
5 CESSNA AIRCRAFT 208B S S N N S S N N N N N N N N N N N N N
6 EMBRAER EMB-810C S N N N N S N N N N N N N N N N N N N
7 CESSNA AIRCRAFT U206F S S N S N N N N N N N N N N N N N N N
14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
29 09/06/2020 Exclusão da autorização de Transporte de Artigos Perigosos. 00065.019744/2020-03
28 28/05/2020 Exclusão do modelo Beech 58 00066.013716/2020-64
27 30/01/2020 Atualização IS 119-004F 00066.029542/2019-18
26 19/09/2019 Inclusão de autorização de uso de MEL à aeronave PT-MEV 00058.027232/2019-68
25 22/08/2019 Inclusão da aeronave de marcas PT-MEV 00066.008860/2019-45
24 15/08/2019 Exclusão da aeronave MATRICULA PR ORV 00066.018208/2019-39
23 01/08/2019 Substituição do Diretor de Manutenção, assumindo o cargo o Sr. Victor Hugo de Oliveira Mendonça 00066.014352/2019-04
22 17/07/2019 Inclusão das aeronaves PT-IXF e PP-MMJ 00058.010088/2018-40
21 07/01/2019 Alteração da autorização para transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
20 12/09/2018 Inclusão da aeronave PR-ORV 00058.010089/2018-94
19 04/05/2018 Alteração do Piloto Chefe 00058.006686/2018-14
18 11/04/2018 Inclusão de base secundária na cidade de Colider / MT, à Avenida Aeroporto s/n, Setor Oeste (coordenadas 10 45 40S / 055 27 44W) 00067.500718/2016-01
17 23/02/2018 Inclusão das aeronaves de matrículas PT-ITL, PR-TIO e PT-MEE nas configurações cargueiras de fábrica. 00058.001301/2018-22
16 23/01/2018 Inclusão de autorização de Transporte de Artigos Perigosos utilizando as aeronaves de matrícula PR-JSA e PT-JDN. 00067.500307/2016-15
15 23/01/2017 Correção dos Modelos das aeronaves PT-JDN e PR-JSA 00067.500102/2017-11
14 26/09/2016 Inclusão das Aeronave PT-MEE e PR-LPL 00067.003099/2015-11
13 21/06/2016 Inclusão aeronave PT-EZQ (E810C) 00067.002377/2016-02
12 13/05/2016 Inclusão aeronave PT-EZR (E810C) 00067.006504/2015-53

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 10/06/2020, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00065.019744/2020-03 SEI nº 4418624