PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL | PAÍS | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL | SETOR RESPONSÁVEL |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
| TELEFONE | E-MAIL | +55-11-3636-8600 | gcta@anac.gov.br | ENDEREÇO |
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL
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A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
RAZÃO SOCIAL | CNPJ | OMNI TAXI AEREO S/A | 03.670.763/0001-38 | NOME FANTASIA | CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO | OMNI AVIATION | 2019-07-0OMI-01-00 | CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS | PUBLICAÇÃO | VALIDADE | Decisão nº 100, DE 10 de julho de 2019 (Processo nº 00058.047261/2018-65) | 12/07/2019 | 12/07/2024 |
ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS | | REGULAR NACIONAL | | REGULAR INTERNACIONAL |
X | NÃO REGULAR |
TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS |
X | PASSAGEIROS |
X | CARGA |
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ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA |
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Av. Ayrton Senna, 2541, Rua F1, Lote 40, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22775-001, SBJR |
ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES |
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Av. Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, CEP 21941-900, SBGL |
ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO |
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Av. Ayrton Senna, 2541, Rua F1, Lote 40, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22775-001, SBJR |
ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL |
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Av. Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, CEP 21941-900, SBGL |
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A.4 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
CARGO RBAC | NOME COMPLETO |
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Gestor Responsável | Roberto Marcio Coimbra | Gerente de Operações | André Cordeiro de Mello Pessoa | Piloto Chefe | André Cordeiro de Mello Pessoa | Gerente de Manutenção | Marcelo Luiz Pereira Rodrigues | Inspetor Chefe | Marcelo Simor Dutra | Gerente de Segurança Operacional | Kleber Ferreira Rangel |
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PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. |
B.1 | AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR |
B.1.1 | TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS |
| AUTORIZADO | | NÃO AUTORIZADO | X | SOMENTE COMAT |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES | A OMNI Aviation está autorizada a aceitar para transporte somente os artigos perigosos da empresa (COMAT) na seguinte base: SBGL. |
B.1.2 | PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO |
B.1.3 | AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO |
B.1.4 | PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO |
A empresa descreve seu programa aprovado de bagagem de mão, através dos seguintes manuais | Programa de Bagagem de Mão |
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B.2 | AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE |
TIPO OACI | SAIDAS DE EMERGENCIA | TIPO DE TRIPULACAO |
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SIMPLES | COMPOSTA | REVEZAMENTO |
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AT45 | 5 | 2 | | |
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B.2.2 | UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB |
O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.
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B.2.3 | ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO |
TIPO OACI | ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM (ft) | ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO (ft) |
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AT45 | 100 | 160 |
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B.2.4 | USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED |
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
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B.3 | AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
B.3.1 | OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS |
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.
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B.3.2 | OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
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B.3.3 | NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN |
MODELO DE AERONAVE | RNAV 1 | RNAV2 | RNAV5 | RNAV 10 | RNP 1 | RNP 4 | RNP APCH | RNP APCH COM BARO-VNAV |
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ATR-42-500 | X | X | X | | X | | X | |
B.3.3.2 | RNP AR APCH - GENÉRICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
B.3.3.3 | RNP AR APCH - ESPECÍFICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
B.3.4 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
MODELO DE AERONAVE | GDE. EXT. DE ÁGUA | TERRENO DESABITADO | RVSM | NAT HLA | APCH GNSS | NAV. GNSS | CONFIG. INTERNA |
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ATR-42-500 | - | S | - | - | S | S | PAX |
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B.4 | AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE |
MODELO DE AERONAVE | MOTORES INSTALADOS | PMD (kg) | ETOPS (min) | SBSP | SBRJ | CERTIFICADO RUIDO | ATR-42-500 | PW127 | 18600 | | | | |
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O operador não possui outras autorizações.
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B.6 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES |
B.6.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING) |
B.6.1.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.
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B.6.1.2 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.
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B.6.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE) |
B.6.2.1 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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B.6.2.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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O operador não possui isenções à legislação vigente.
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PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS |
C.1 | ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES |
Tipo Oaci | Brasil | AMÉRICA DO SUL | AMÉRICA NO NORTE | AMÉRICA CENTRAL | EUROPA | ÁFRICA | ÁSIA | OCEANIA |
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AT45 | X | | | | | | | |
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C.2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
Não autorizado.
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C.3 | PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
O operador não possui provedores terceirizados de manutenção de linha.
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C.4 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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O operador não possui estações linha e bases de manutenção no Brasil.
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C.5 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.
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C.6 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS |
O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.
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C.7 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS |
O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.
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PARTE D - TABELA DE AERONAVES |
A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com
Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora.
O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.
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PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
E.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
SIGLA | DESCRIÇÃO |
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ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS | GCTA | GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 | CERTIFICADO ETA | CERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO | OACI | ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL | EFB | ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL) | HGS | HEAD UP GUIDANCE SYSTEM | BARO-VNAV | GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL | NM | MILHAS NÁUTCAS | PMD | PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM | ETOPS | EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO) | COM | CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO | PAX | OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | CARGA | OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA | CCA | CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA | QUICK-CHANGE | ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA | COMBI | CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA | RVSM | REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA) | EXTENSÃO ÁGUA | OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA | TERRENO DESABITADO | OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA | NAT-HLA | NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE | APCH | APPROACH (APROXIMAÇÃO) | GNSS | GLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE) |
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REVISÃO | DATA | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES | PROCESSO ANAC |
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0 | 01/07/2019 | Revisão original | 00065.000618/2018-52 | 1 | 04/10/2019 | Alteração nos itens B3.3.1 e D.1 - Inclusão de PBN (RNAV 1/2; RNAV 5; RNP 1; RNP APCH); | 00066.016764/2019-71 | 2 | 18/11/2019 | Exclusão do diretor de operações e piloto chefe. | 00066.025078/2019-91 | 3 | 06/12/2019 | Inclusão do Sr. André Cordeiro de Mello Pessoa como Gerente de Operações e Piloto Chefe | 00066.025078/2019-91 | 4 | 19/08/2020 | Novo modelo de EO conforme IS 121-005C. | 00066.020335/2020-31 |
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