SEI/ANAC - 4718522 - Especificações Operativas 135

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA.

Data

01/09/2020

1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil						País
Civil Aviation Authority						Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC						Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais ? SPO Gerência de Operações da Aviação Geral ? GOAG
Telefone						e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845						goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil

2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA.
Número do COA	Data de emissão do COA		CNPJ
COA Number	COA Date		Company Registration Number
2003-04-5CDZ-01-01	17/01/2007		74.046.731/0001-04
Espécie de servico
Kind of service
X Operação Não Regular Non-Scheduled Operation	Operação Regular Scheduled Operation		Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X Nacional Domestic		X Internacional Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
Autorizado Authorized	X Não autorizado Unauthorized		Somente COMAT Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X Nível Básico Basic	Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management		Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
Aprovado Approved		X Não Aprovado Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
RUA SARGENTO MILANO, HANGAR 14, BACACHERI, Curitiba - PR, SBBI, 82515-080
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
RUA SARGENTO MILANO, HANGAR 14, BACACHERI, Curitiba - PR, SBBI, 82515-080
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
AVENIDA TANCREDO NEVES, KM 4,5, PORTO BELO, Foz do Iguaçu - PR, SSFE, 85851-000 Avenida Júlio Cesar, S/N, Hangar 06, Belém - PA, SBBE, 66615-960 Rua Boaventura, 2312, Liberdade, Belo Horizonte - MG, SBBH, 31270-750 AVENIDA DIOMICIO FREITAS, 3393, Florianópolis - SC, SBFL, 88047-402
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	DEYWES DE QUADROS	019.377.499-24
Chairman	DEYWES DE QUADROS	019.377.499-24
Gerente de Segurança Operacional	Renata Capelli	006.024.099-77
Safety Manager	Renata Capelli	006.024.099-77
Diretor de Operações	JOSÉ PEDRO CREVELARO	242.406.562-49
Director of Operations	JOSÉ PEDRO CREVELARO	242.406.562-49
Piloto Chefe	GUILHERME CLAUDIO KOSCIUV	050.722.109-52
Chief Pilot	GUILHERME CLAUDIO KOSCIUV	050.722.109-52
Diretor de Manutenção	FABIO DEO GARCIA	005.250.179-50
Director of Maintenance	FABIO DEO GARCIA	005.250.179-50

4. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
PA-42-720	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	SSFE
PA-31T2	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	SSFE
PA-31T	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	SSFE
C90GTI	HAWKER BEECHCRAFT	Não autorizado	SSFE
PA-42-720	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	SBBI
PA-31T2	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	SBBI
PA-31T	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	SBBI
C90GTI	HAWKER BEECHCRAFT	Não autorizado	SBBI
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
PA-42-720	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	-
PA-31T2	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	-
PA-31T	PIPER AIRCRAFT	Não autorizado	-
C90GTI	HAWKER BEECHCRAFT	Não autorizado	-

5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )

6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item	Modelo	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	APV Baro VNAV
1	C90GTI	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
2	PA-42-720	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
3	PA-31T	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
4	PA-31T2	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
5	B200	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
6	C90A	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
7	C90GTI	Não	Não	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não

9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

11. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo	Classe Hardware	Tipo Software
HAWKER BEECHCRAFT - C90GTI	1	B
PIPER AIRCRAFT - PA-42-720	1	B
PIPER AIRCRAFT - PA-31T	1	B
PIPER AIRCRAFT - PA-31T2	1	B
RAYTHEON AIRCRAFT - B200	1	B
RAYTHEON AIRCRAFT - C90A	1	B
RAYTHEON AIRCRAFT - C90GTI	1	B

12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

13. Modelos Autorizados
Authorized Models O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo). The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item	Fabricante	Modelo	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	AEM	MEL	IFR	IFR Single Pilot com PAX	EFB	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	Terreno Desabitado	NAT-MNPS	ILS CAT II	ILS CAT III	HGS	Intercâmbio	PED
1	HAWKER BEECHCRAFT	C90GTI	S	N	N	S	S	S	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
2	PIPER AIRCRAFT	PA-42-720	S	S	N	S	S	S	N	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
3	PIPER AIRCRAFT	PA-31T	S	S	N	S	S	S	N	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
4	PIPER AIRCRAFT	PA-31T2	S	S	N	S	S	S	N	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
5	RAYTHEON AIRCRAFT	B200	S	N	N	S	S	S	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
6	RAYTHEON AIRCRAFT	C90A	S	N	N	S	S	S	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
7	RAYTHEON AIRCRAFT	C90GTI	S	N	N	S	S	S	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N

14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTCE	Gerência Técnica de Certificação
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTCE	Technical Management of Operational Certification of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Data	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Date	Summary of changes	Process number
37	01/09/2020	Alteração do Pessoal de Administração requerido - Gerente de Segurança Operacional: substituição da Sra. Monalisa de Quadros pela Sra. Renata Capelli.	00066.027619/2019-15
36	17/07/2020	Correção da autorização para operações em terreno desabitado/selva.	00066.018029/2020-35
35	02/07/2020	Exclusão aeronave modelo EMB-810D.	00066.016481/2020-62
34	26/05/2020	Correções diversas conforme NT 4374083	00066.006218/2020-65
33	20/05/2020	Inclusão de base secundária no aeroporto de Internacional de Belém - SBBE	00066.006218/2020-65
32	12/11/2019	Autorização transporte de enfermos para a aeronave de matrícula PR-FGQ	00066.021329/2019-68
31	06/09/2019	Inclusão da aeronave de marcas PR-IZQ	00066.017092/2019-11
30	10/04/2019	Inclusão da base operacional secundária no aeroporto de Belo Horizonte (SBBH)	00066.001090/2019-18
29	21/12/2018	RETIRADA EFVS DA ANV OJE; INCLUSÃO ANV PR-FGQ. INCLUSÃO EFB ÀS ANVS DA FROTA E AUTORIZAÇÕES PBN À JJM	00068.500407/2016-23
28	09/10/2018	Inclusão da aeronave Piper 31T (PA-31) de matrícula PT-LZR com autorização das operações PAX, IFR (Necessário segundo piloto em comando), Carga em CCA e Transporte Aeromédico.	00058.029119/2018-36
27	28/08/2018	Alteração do piloto-chefe, inclusão do Sr. GUILHERME CLÁUDIO KOSCIUV	00069.000537/2018-12
26	20/07/2018	Alteração do Diretor de Operações	00069.000357/2018-31
25	08/06/2018	Correção de Isenções	00069.000393/2018-02
24	24/04/2018	Autorização para realização de operações PBN RNP 1 e RNAV 5.	00068.500407/2016-23
23	03/04/2018	Exclusão da Aeronave PT-OCL	00069.000174/2018-15
22	19/03/2018	Inclusão da aeronave PR-JJM, modelo C90GTi	00068.501415/2017-78
21	17/11/2017	Incluída autorização de Transporte de Cargas (Configuração Cargueira) para a aeronave Piper, modelo PA31T2, matrícula PR-ARI.	00068.500428/2017-20
20	03/10/2017	Inclusão da base operacional secundária no aeroporto de Florianópolis (SBFL)	00068.500938/2017-05
19	25/05/2017	Exclusão da aeronave PP-IZA conforme IS 119-004A	00068.500935/2017-63
18	05/12/2016	Troca do Diretor de Operações e inclusão de operação aeromédica para aeronave PP-JVF	00068.500212/2016-83
17	10/06/2016	Inclusão aeronave PP-JVF (BE90 GTi)	00068.002901/2015-46
16	06/06/2016	Inclusão no WOPS	00000.000000/0000-00

Documento assinado eletronicamente por Conrado Klein de Freitas, Gerente Técnico, Substituto, em 01/09/2020, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 4718522 e o código CRC 12DD79A4.

Referência: Processo nº 00066.027619/2019-15

SEI nº 4718522