ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A

REVISÃO Nº 83

CERTIFICADO ETA Nº 2016-01-4LTG-02-02

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A8328/09/2020
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A00.074.635/0001-33
NOME FANTASIACERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
LATAM CARGO BRASIL2016-01-4LTG-02-02
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Decisão Nº76 23/04/2015 24/04/2025

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
X REGULAR NACIONAL X REGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Rodovia Santos Dumont, s/nº, Km66 acesso viário, Campinas, CEP 13052-970, SBKP

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Rua General Pantaleão Teles, 210, Hangar 2, Jardim Jabaquara, São Paulo, CEP 04355-901

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Rodovia Santos Dumont, s/nº, Km66 acesso viário, Campinas, CEP 13052-970, SBKP

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Rua General Pantaleão Teles, 210, Hangar 2, Jardim Jabaquara, São Paulo, CEP 04355-901

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO SECUNDÁRIO
Rodovia Santos Dumont, s/nº, Km66 acesso viário, Campinas, CEP 13052-970, SBKP

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETO
Gestor ResponsávelJerome Paul Jacques Cadier
Diretor de OperaçõesGeraldo Costa de Meneses
Piloto ChefeSandro Francisco da Silva
Gerente de ManutençãoAlexandre Peronti Santiago
Inspetor ChefeMiguel Seiiti Saito
Gerente de Segurança OperacionalMarcelo Diulgheroglo

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
Não Aplicável


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
B7630000


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

TIPO OACICLASSE HARDWARETIPO DE SOFTWAREDOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
B7631BAFM; CDL; FCTM; FCOM; QRH; MEL; FRM; ONBOARD PERFORMANCE TOOL/OPT (TAKEOFF PERF./ LANDING PERF.); JEPPESEN FD PRO; MATERIAL FLIGHT STANDARDS (RTA, RTM,...); MRA; MGO; TABELA DE FREQUENCIAS; PASTA E.O.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

TIPO OACIALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM (ft)ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO (ft)
B7632000

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

MODELO DE AERONAVECAT IICAT III
RVR(m)DH(ft)CATEGORIARVR(m)DH(ft)AH(ft)
767-316F350100
A20050200
B100200
C
767-346F350100
A20050200
B100200
C
767-38EF350100
A20050200
B100200
C

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN

MODELO DE
AERONAVE
RNAV 1RNAV2RNAV5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM
BARO-VNAV
767-316FXXXXXXXX
767-346FXXXXXXXX
767-38EFXXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.

B.3.4DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
GDE. EXT. DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM
NAT
HLA
APCH
GNSS
NAV.
GNSS
CONFIG.
INTERNA
767-316FSSSSSSCRG
767-346FSSSSSSCRG
767-38EFSSSS--CRG

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
MOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
767-346FCF6-80C2B6F186880180ESTÁGIO 3
767-316FCF6-80C2B6F186880180ESTÁGIO 3
767-38EFCF6-80C2B7F186880180ESTÁGIO 3

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

AUTORIZAÇÃOAPLICABILIDADEMANUAL DE REFERÊNCIADESCRIÇÃO
NAT-MNPSToda frotaREV 65 E.O - Item B.3A ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações do tipo NAT-MNPS.
SEPARAÇÃO VERTICAL MÍNIMA REDUZIDA (RVSM)Toda frotaMGO Rev 9AA ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está tecnicamente capacitada a conduzir operações no espaço aéreo RVSM.
MELToda FrotaMGMA ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está autorizada a estender internamente itens constantes em MEL aprovada, limitados aos itens de categoria B e C por no máximo igual período original conforme procedimentos aceitos no capítulo 4, seções 11 e 36 do MGM Rev. 12, de 29/09/2017 - FOP111 1256601."SEI
Inclusão do AQP como processo de treinamento alternativoToda FrotaManual AQPA ABSA está autorizada a iniciar a implementação do Programa de Qualificação Avançada (AQP) no treinamento operacional de suas tripulações de voo, conforme previsto na Subparte Y do RBAC 121, sob aprovação inicial, por ter completado com sucesso a FASE III e estar apta a iniciar a FASE IV do processo de certificação.
Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF)Toda a frotaManual do Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga SGRF - Cargo (MAN-FTG-M3-002) Versão 1.0A empresa está autorizada a implementar um Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF) nas combinações de rotas com as seguintes características: rotas com tripulação de revezamento, com mais de 16h e menos de 18h de jornada, número máximo de 3 pousos e cruzamento de até 3 fusos horários.
Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF)Toda FrotaManual do Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga SGRF - RTM 010/2020 - R00Inclusão da rota VCP/EZE/SCL/GRU/VCP em condição especial, por um período de 180 dias no sistema de gerenciamento de risco da fadiga ativo.
Alíneas (c) e (d) do item 5.3.28 da IS 175-003CToda Frota-Isenção para o cumprimento das alíneas (c) e (d) do item 5.3.28 previstas na IS 175-003C, para o transporte de baterias de lítio, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19Pilotos de toda frota ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A (LATAM CARGO)Processo 00066.018623/2020-26A empresa está autorizada temporariamente a utilizar pilotos, em toda a frota ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A (LATAM CARGO) que não atendam aos requisitos de experiência recente, conforme preconizado na resolução n° 564 de 09/jun/2020 não podendo ser estendida além da data de 31 de março de 2021.
Diretor de Manutenção (RBAC 119.65(a)(4)) e Inspetor Chefe (RBAC 119.65(a)(5))-Processo 00066.018961/2020-68Autorização de acúmulo da função de Inspetor Chefe e Diretor de Manutenção para o Sr. Miguel Saito por 60 dias.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

TIPO OACIMATRÍCULAVALIDADEESPÉCIE DE OPERAÇÃOOPERADOR PRIMÁRIOAERODROMOS DE TROCA
B763 CC-CZZ bandeira LAN CARGO SBBR; SBCF; SBCT; SBEG; SBGL; SBGR; SBKP; SBPA; SBRF; SBVT; SKBO; SVMI; SAEZ; SEGU; SPJC; SKRG; KMIA; SCEL; SEQM
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A empresa está autorizada a utilizar a aeronave Boeing 767F de matricula CC-CZZ em operação Doméstica.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Tipo OaciBrasilAMÉRICA DO SULAMÉRICA NO NORTEAMÉRICA CENTRALEUROPAÁFRICAÁSIAOCEANIA
B763XXXXXX

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXInspeções de Trânsito
BXInspeções Diárias
CXManutenção de linha
DXCheck A

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGORAZÃO SOCIALNÍVEL DE MANUTENÇÃONÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
1TAM LINHAS AEREASA, B, C
2Lan Cargo Repair StationA, B, C, D
3COOPESA ? Cooperativa de Servicios Aero IndustrialesA, B, C
4SEMAA, B, C
5LAN PERUA, B, C
6MANTENIMIENTO Y SERVICIOS SCL LIMITADAA, B, C
7TRANSPORTE AÉREO S.A - TASAA, B, C
8LATAM AIRLINES S.AA, B, C
10LAN Colombia AirlinesA, B, C
11AEROLANEA, B, C
12LATIN AMERICA AERONAUTICAL TECHNICAL SUPPORT S/AA, B, C
14TRANSPORTES AÉREOS DEL MERCOSUR S.A.A, B, C
15AEROTRANSPORTES MAS de CARGA S.A de C.VA, B, CMNT-M7-MEX - (CMA 254 / CMAE 184)

C.4AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBBEB7631
SBBRB7631
SBCBB7631
SBCFB7631
SBCTB7631
SBEGB763A, B, C1
SBFZB7631
SBGLB7631
SBGRB7631
SBKPB763A, B, C, D1
SBPAB7631
SBRFB7631
SBSVB7631
SBVTB7631

C.5AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
KMIAB7632
MGGTB76312
MMMXB76315
MROCB7633
SAEZB7631
SCELB7636, 7
SEGUB76311
SEQMB76311
SGASB76314
SKBOB76310
SKRGB76310
SPJCB7635
SUMUB7634

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.



PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGAOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGEALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBICONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLANORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
6613/04/2018Alteração de COA - Telefone Diretor de Operações (Processo 00066.514686/2017-11). Extensão interna em itens constantes em MEL aprovada (Processo 00066.522860/2017-91). Remoção de manutenção própria das bases secundárias de SBRF e SBCB (Processo 00066.527760/2017-51)00066.514686/2017-11
6730/07/2018Alteração do Centro de Despacho de Voo Principal e inclusão do Centro de Despacho de Voo Secundário; Alteração do Gestor Responsável e Mudança de Endereço da Base Principal de Operações; Inclusão do AQP como processo de treinamento alternativo e exclusão das bases SVMI e LEVC; Adição de provedor de manutenção terceirizado internacional para atendimento de Inspeções de Transito, Inspeções Diárias e Manutenção de Linha MMMX (Cidade do México).00066.528027/2017-54
6826/12/2018Alteração do Diretor de Segurança Operacional (Marcos E. Fechner) para Gerente de Segurança Operacional (Marcelo Diulgheroglo)00066.027420/2018-14
6926/06/2019Adição de provedor de manutenção terceirizado internacional (KROD) para atendimento de Inspeções de Transito, Inspeções Diárias e Manutenção de Linha. REMOVER A BASE DE MANUTENÇÃO DE PROVEDOR EXTERNO - SGES devido Ausência de operação regular no aeroporto Internacional Guarani - SGES.00066.014142/2019-16
7003/09/2019REMOVER PROVEDOR DE MANUTENÇÃO EXTERNO ?CÓDIGO 13? (Servicios Aereos Mas) e REMOVER A BASE DE MANUTENÇÃO DE PROVEDOR EXTERNO - SLVR.00066.019680/2019-99
7123/09/2019Alteração piloto chefe (Sandro Francisco da Silva).00066.017169/2019-52
7210/01/2020Remover o provedor de Manutenção Externo (16) FLIGHT CHECK COMMERCIAL AVIATION SERVICES, LLC, bem como remover a Base de Manutenção Internacional ? KORD e Remover o provedor de Manutenção Externo (9) ELITE AIR SERVICE MANTENIMIENTO Y SERVICIO AERONAUTICO C.A, bem como remover a Base de Manutenção Internacional ? SVVA.00066.029665/2019-59
7313/02/2020Inclusão dos aeródromos SYCJ, KRSW, SANT e SGES como alternado de destino.00066.019543/2019-54
7428/02/2020Alteração da seção B.5: Aprovação do Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF)00066.027631/2019-20
7525/03/2020Inclusão da autorização de Operação Doméstica para a aeronave Boeing 767F de matrícula CC-CZZ.00066.008726/2020-88
7622/05/2020Inclusão da aprovação da rota VCP/EZE/SCL/GRU/VCP em condição especial, por um período de 180 dias no sistema de gerenciamento de risco da fadiga.00066.013245/2020-94
7701/06/2020Inclusão dos aeródromos de SBSL e SBPV como alternados de destino para o equipamento B763.00066.012003/2020-83
7808/06/2020Inclusão do aeródromo SBRB como ALTERNADO DE DESTINO para o equipamento B76300066.008666/2020-01
7920/07/2020Isenção temporária do cumprimento das alíneas (c) e (d) do item 5.3.28 previstas na IS 175-003C, para o transporte de baterias de lítio00065.019420/2020-67
8030/07/2020Inclusão de autorização temporária para utilização de pilotos em toda a frota da ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A (LATAM CARGO) que não atendam aos requisitos de experiência recente, conforme preconizado na resolução n° 564 de 09/jun/2020.00066.018623/2020-26
8105/08/2020Autorização de acúmulo da função de Inspetor Chefe e Diretor de Manutenção para o Sr. Miguel Saito por 60 dias.00066.018961/2020-68
8214/09/2020Nova EO conforme IS 121-005C.00066.020310/2020-38
8328/09/2020Substituição do Gerente de Manutenção e Inspetor Chefe00066.020257/2020-75

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Francisco Augusto Gabão Monteiro, Gerente, em 28/09/2020, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.020257/2020-75 SEI nº 4825142