logo Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 53
Helimarte Táxi Aéreo Ltda. Data
01/10/2020
1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil País
Civil Aviation Authority Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais ? SPO
Gerência de Operações da Aviação Geral ? GOAG
Telefone e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845 goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil
2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Helimarte Táxi Aéreo Ltda.
Nome Comercial do Operador
Trade Name of the Operator
Helimarte Táxi Aéreo Ltda.
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2004-06-4CGV-10-01 07/04/2009 03.330.048/0001-56
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation

Operação Regular

Scheduled Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X

Autorizado

Authorized

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved
X

Não Aprovado

Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Avenida Olavo Fontoura, 1078, Setor C - Santana, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Avenida Olavo Fontoura, 1078, Setor C - Santana, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Avenida Olavo Fontoura, 1078, Setor C - Santana, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Jorge Bitar Neto 11276555822
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Domingos Afonso Almeida de Deus 040.970.648-51
Safety Manager
Diretor de Operações Jorge Bitar Neto 11276555822
Director of Operations
Piloto Chefe Guilherme Eurico Rossi 257.981.598-84
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Sidnei Aparecido Caieiro 044.695.488-80
Director of Maintenance
Chefe Médico Maria Helena Pires Alberici 013.089.378-14
4. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
AS 350 B2 AIRBUS HELICOPTER Manutenção na aeronave modelo AS-350B2 até 150 horas. Manutenção nos motores Turbomeca Arriel modelos 1B e 1D1 até 150 horas. SBMT
206B BELL HELICOPTER Manutenção nas aeronaves modelo 206B até 100 horas. Manutenção nos motores Rolls Royce modelos 250-C20B e 250-C20J até 150 horas. SBMT
R44 II ROBINSON HELICOPTER Manutenção nas aeronaves modelo R44II até 100 horas e motores Textron Lycoming modelo IO-540-AE1A5 até 100 horas. SBMT
AS 350 BA AIRBUS HELICOPTER Manutenção na aeronave modelo AS-350BA até 150 horas. Manutenção nos motores Turbomeca Arriel modelos 1B e 1D1 até 150 horas. SBMT
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 206B Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 R44 II Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 AS 350 B2 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 AS 350 BA Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
13. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
b. Modelos de Asa Rotativa
Rotary-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
OFS
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
PBN
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
ILS CAT II
HGS
Intercâmbio
PED
1 BELL HELICOPTER 206B S N N N N S N N N N N N N N N N
2 ROBINSON HELICOPTER R44 II S N N N N S N N N N N N N N N N
3 HELIBRAS AS 350 B2 S N N S N S N N N N N N N N N N
4 HELIBRAS AS 350 BA S N N N N S N N N N N N N N N N
14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTCE Gerência Técnica de Certificação
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Certification of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
53 01/10/2020 Autorização de Transporte de Materiais Perigosos. 00065.021743/2020-11
52 08/09/2020 Retificação do endereço da sede operacional e da base principal de operações. 00066.009136/2020-72
51 30/03/2020 Alteração do Gerente de Segurança Operacional. 00066.009136/2020-72
50 29/01/2020 Atualização IS 119-004F 00066.002828/2020-90
49 10/12/2019 Emissão das Especificações Operativas seguindo as prescrições contidas na IS 119-004F. 00066.028343/2019-92
48 25/09/2019 Substituição do Chefe Médico, Sr. Guilherme de Oliveira Rocha pela Sra. Maria Helena Alberici 00066.020790/2019-01
47 08/08/2019 Inclusão da aeronave de marcas PT-HYO 00066.014549/2019-35
46 31/07/2019 Inclusão da aeronave de marcas PP-JBB 00066.015788/2019-11
45 17/07/2019 Inclusão das aeronaves de marcas PR-BMB e PR-EGD 00066.015377/2019-17
44 08/02/2019 Alteração de GSO para o sr. Valter Filho; Exclusão de Piloto Chefe de Asa Fixa e Alteração de Diretor de Operações para o sr. Jorge Neto (00066.017694/2018-97) 00066.018527/2018-63
43 04/02/2019 Substituição do Diretor de Manutenção, Sr. Rodnei Diniz pelo Sr. Sidnei Aparecido Caieiro 00066.027162/2018-68
42 04/02/2019 Inlcusão de autorização de transporte aeromédico 00066.513973/2017-04
41 26/09/2018 Alteração de piloto chefe de asas rotativas 00066.020423/2018-19
40 23/08/2018 Exclusão da aeronave PP-JBB 00058.026623/2018-84
39 23/07/2018 Exclusão da aeronave PP-BJJ 00058.023343/2018-14
38 23/04/2018 Correção do modelo da aeronave PT-YDR de AS 350B2 para AS 350BA; correção das manutenções em base autorizadas, retificando as autorizações para os modelos AS 350BA e 350B2 ao invés de AS 350B3. 00058.009657/2018-12
37 16/04/2018 Retificação Revisão 36 - Retificação modelos das aeronaves matrículas PR-JJB, PR-JBB e PY-YDR de EUROCOPTER AS 350 B3 para HELIBRAS AS 350 B2 00058.009657/2018-12
36 12/04/2018 Exclusão da aeronave PT-HKX 00058.009657/2018-12
35 12/04/2017 Exclusão da aeronave PT-HQX 00665.07787/2017-28
34 24/02/2017 Exclusão da aeronave matrícula PP-LLL. 00066.504298/2017-14
33 29/11/2016 Inclusão de autorização para manutenções autorizadas para as aeronaves modelos AS-350BA, AS-350B2, 206B e R44II. 00066.033307/2016-06
32 04/08/2016 Inclusão da aeronave PR-PGC. 00066.018915/2016-82
31 31/05/2016 Exclusão da aeronave matrícula PP-JBN. 00066.024632/2016-70
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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 01/10/2020, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 00065.021743/2020-11 SEI nº 4840950