logo Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 52
EMAR TÁXI AÉREO LTDA Data
09/11/2020
1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil País
Civil Aviation Authority Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais ? SPO
Gerência de Operações da Aviação Geral ? GOAG
Telefone e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845 goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil
2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
EMAR TÁXI AÉREO LTDA
Nome Comercial do Operador
Trade Name of the Operator
EMAR TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2006-07-3CIB-01-03 14/06/2017 04.155.548/0001-61
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation

Operação Regular

Scheduled Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X

Autorizado

Authorized

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved
X

Não Aprovado

Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Rui Barbosa, 698 - Sala 709, Centro, Macaé - RJ, 27910-360
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Fazendo Atlântica - Estrada da Califórnia, 5 - KM 1 -Hangar EMAR, Jardim Marileia, Rio das Ostras - RJ, SJUY, 28890-970
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Fazendo Atlântica - Estrada da Califórnia, 5 - KM 1 -Hangar EMAR, Jardim Marileia, Rio das Ostras - RJ, SJUY, 28890-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Ayrton Senna, 2541 - Rua E- Hangar 37 - AeroportodeJacarepaguá?Rio deJaneiro - CEP 22775-002, 2541, Aeroporto de Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, SBJR, 22775-002
  • Av. Prof. Nilton Lins, 300 - Hangar G, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
  • Av. Prof. Nilton Lins, 300 - Hangar G, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Antonio Romeiro de Souza 155.321.001-87
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Marcela Coelho Pereira 092.045.627-81
Safety Manager
Diretor de Operações Eduardo Affonso Freire Mendonça 363.127.627-34
Director of Operations
Piloto Chefe Rafael Figueiredo Romeiro 057.723.197-95
Chief Pilot
Diretor de Manutenção André Reis Mariano 400.608.408-03
Director of Maintenance
Diretor Médico Ivan Drummond Filho 767.609.107-10
4. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
S-76A SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC SJUY
S-76C SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC SJUY
S-76A SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC SBJR
S-76C SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC SBJR
S-76A SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC SWFN
AS 355 F2 AIRBUS HELICOPTER Conforme COM 1001-31/ANAC SWFN
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
AS 355 F2 AIRBUS HELICOPTER Conforme COM 1001-31/ANAC
S-76A SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC
S-76C SIKORSKY AIRCRAFT Conforme COM 1001-31/ANAC
5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 S-76A Não Não B2 Não Não Não Não Não Não
2 AS 355 F2 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 AS 355 F2 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 S-76C Não Não B2 Não Não Não Não Não Não
9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
13. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
b. Modelos de Asa Rotativa
Rotary-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
OFS
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
PBN
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
ILS CAT II
HGS
Intercâmbio
PED
1 SIKORSKY AIRCRAFT S-76A S S N S S S S N N S S N N N N N
2 HELIBRAS AS 355 F2 S S N S N S N N N N N N N N N N
3 EUROCOPTER FRANCE AS 355 F2 S S N S N S S N N N N N N N N N
4 SIKORSKY AIRCRAFT S-76C S S N S S S S N N S S N N N N N
14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTCE Gerência Técnica de Certificação
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Certification of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
52 09/11/2020 Inclusão da autorização de operação aeromédica para o modelo S-76C 00066.024949/2020-92
51 09/11/2020 Inclusão de autorização para Configuração Cargueira Aprovada do modelo S-76C 00066.024940/2020-81
50 15/10/2020 Alteração de Limitação dos Serviços para Manutenção em Base e Fora de Base para o modelo S-76C 00066.020812/2020-69
49 01/10/2020 Inclusão do modelo S-76C (PAX*OFS*MEL*IFR*G.Ex.Ag*PBN-RNAV5) e NB em Gerenciamento de Fadiga. 00066.013440/2020-14
48 17/09/2020 Alteração de Limitação dos Serviços para Manutenção em Base e Fora de Base 00066.020812/2020-69
47 07/05/2020 Alteração do Diretor de Manutenção. 00066.008158/2020-15
46 22/04/2020 Exclusão da Base Secundária de Operações e manutenção em Coari/AM. 00066.010874/2020-62
45 30/08/2019 Inclusão do Diretor Médico nas EO da empresa - Sr. Ivan Drummond Filho 00066.016439/2019-16
44 26/08/2019 Inclusão da aeronave de marcas PT-HSB 00066.011544/2019-51
43 08/08/2019 Alteração da manutenção autorizada em Base Secundária 00065.000187/2019-13
42 27/06/2019 Alteração do Gerente de Segurança Operacional do Sr. Jorge Luiz de Souza para a Sra. Marcela Coelho Pereira 00066.012732/2019-04
41 14/02/2019 Inclusão de autorização para operação de Transporte Aeromédico, utilizando a aeronave Helicóptero S-76A de marca PT-HRE. 00058.035846/2018-32
40 28/01/2019 Alteração de Diretor de Manutenção. 00066.027878/2018-65
39 07/01/2019 Alteração do texto da autorização para transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
38 10/12/2018 Inclusão da base secundária de Jacarepaguá-RJ (SBJR) 00065.557832/2017-03
37 26/11/2018 Atualização do COA da empresa e exclusão da aeronave PP-MBA em função de suspensão do CA 00058.042298/2018-05
36 21/03/2018 Alteração do Gestor de Segurança Operacional (GSO) - Sr. Jorge Luiz de Souza 00065.557830/2017-14
35 09/01/2018 Inclusão da exceção prevista em 135.243 (e) (2). 00066.527800/2017-65
34 07/11/2017 Correção de informações no sistema WOPs para inclusão de autorização de transporte de artigos perigosos - ARP para as aeronaves PP-MAH; PP-MBA; PT-HRE; PT-HYA; PP-MBJ; PT-YDL e inclusão de MEL para a aeronave PT-HYA 00065.520087/2017-39
33 18/10/2017 inclusão das aeronaves modelo S-76, matrículas PP-MAH, PT-YDL, PP-MBJ e a inclusão da aeronave modelo AS-355, matrícula PT-HYA na operação de transporte aéreo de enfermos - AEM 00065.520087/2017-39
32 13/09/2017 Correções na EO: Exclusão da base secundária no Aeroporto de Macaé, correção da base de manutenção principal de SBME para SJUY, outras correções com base na EO Rev. 30. 00065.526991/2017-58
31 21/09/2016 Inclusão da Operação PBN - autorização RNAV 5 -B2 - aeronaves PP-MBA, PP-MAH e PT-HRE e exclusão das anvs PT-HSP, PT-HSB, PT-HSQ e PP-MBF, CA vencidos e alteração de endereço de bases (00065.074825/2016) 00065.156245/2016-21
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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 09/11/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 00066.024949/2020-92 SEI nº 4989574