ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

REVISÃO Nº 338

CERTIFICADO ETA Nº 2008-11-0AZU-01-00

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A33815/12/2020
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A09.296.295/0001-60
NOME FANTASIACERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
AZUL LINHAS AÉREAS2008-11-0AZU-01-00
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, SEÇÃO 1, PÁGINA 166 21/11/2018 21/11/2028

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
X REGULAR NACIONAL X REGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Alphaville Industrial, Barueri, CEP 06460-040

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, Parque Viracopos, Campinas, CEP 13055-900, SBKP

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, Parque Viracopos, Campinas, CEP 13055-900, SBKP

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Alphaville Industrial, Barueri, CEP 06460-040

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETO
Gestor ResponsávelJohn Peter Rodgerson
Diretor de OperaçõesJoão Gabriel Macari Neto
Piloto ChefeMichel Fernando Pasquali
Diretor de ManutençãoReuel de Matos Oliveira
Inspetor ChefePaulo Kiyoshi Okubo
Diretor de Segurança OperacionalRaimundo Ivan Sena Carvalho

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
O operador está autorizado ao transporte de artigos perigosos segundo as disposições estabelecidas na regulamentação e conforme seu Manual de Artigos Perigosos - MAP e seu Programa de Treinamento de Artigos Perigosos - PTAP aprovados.

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
MGO capítulo 7 item C. (pág.; 7-44)


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
A332881012
AT76223
E190434
A339881012
E295434
E195434
A20N445
A21N657


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

TIPO OACICLASSE HARDWARETIPO DE SOFTWAREDOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
AT762BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
E1902BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
E1952BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
A20N2BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
A21N2BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A autorização de operações com a utilização de EFB para as aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX se trata de autorização parcial e está condicionada à condução e satisfatória conclusão da fase de demonstrações, conforme o processo nº 00066.013141/2020-80.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

TIPO OACIALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM (ft)ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO (ft)
A3321000
AT76100160
B7341000200
E19040050
A3391000
E29520080
E19540050
A20N1000
A21N1000

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

TIPO OACIFASE DE VOO
TAXI-OUTTAKE OFFCLIMBCRUISEDESCENTAPCHLANDINGTAXI-IN
E190Modo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoT-PED
E195Modo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoModo aviãoT-PED
A20NModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIT-PED
A21NModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIT-PED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A autorização de uso expandido de PEDs para as aeronaves modelo A320-251N está limitada durante operações de precisão e/ou em baixa visibilidade, tais como LVTO e ILS CAT II, nas quais o sistema ?WiFi? portátil e todos os PEDs deverão estar desligados.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

MODELO DE AERONAVEILS CAT I ARLVTO
RVR(m)TETO(ft)RVR(m)
ERJ 190-100 IGW150
ERJ 190-200 LR150

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

MODELO DE AERONAVECAT IICAT III
RVR(m)DH(ft)CATEGORIARVR(m)DH(ft)AH(ft)
ERJ 190-100 IGW350100
A
B
C
A330-243300100
A17550
B
C
ERJ 190-200 LR350100
A
B
C
A330-941300100
A17550
B
C
ERJ 190-400350100
A
B
C
A320-251N350100
A
B
C
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A autorização de operações de aproximação ILS CAT II para as aeronaves modelo A320-251N se trata de autorização parcial e está condicionada à condução e satisfatória conclusão da fase "Validation Phase" do plano de demonstrações aprovado, conforme o processo nº 00066.004105/2019-91. A autorização de operações de aproximação ILS CAT III para as aeronaves modelo A330-243 e A330-941 se trata de autorização parcial e está condicionada à condução e satisfatória conclusão da fase "Validation Phase 2" do plano de demonstrações aprovado, conforme o processo nº 00066.004744/2019-57.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN

MODELO DE
AERONAVE
RNAV 1RNAV2RNAV5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM
BARO-VNAV
ERJ 190-100 IGWXXXXXXX
A320-251NXXXXXXX
A330-243XXXXXXXX
ATR-72-212AXXXXX
ERJ 190-200 LRXXXXXXX
737-48EXXXXX
A330-941XXXXXXXX
ERJ 190-400XXXXXXX
A321-251NXXXXXXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

MODELO DE
AERONAVE
PRECISÃO(nm)CÓDIGO OACIARREMETIDA MENOR RNP 1
ERJ 190-100 IGW0.300T1
ERJ 190-200 LR0.300T1

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.

B.3.4DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
GDE. EXT. DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM
NAT
HLA
APCH
GNSS
NAV.
GNSS
CONFIG.
INTERNA
A330-243SSS-SSPAX
737-48E-SS-SSCRG
ERJ 190-100 IGW-SS-SSPAX
A320-251N-SS-SSPAX
ERJ 190-200 LR-SS-SSPAX/CRG
A330-941SSS-SSPAX
ERJ 190-400-SS-SSPAX
ATR-72-212A-S--SSPAX/QC
A321-251NX-SS-SSPAX

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
MOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
ATR-72-212APW127M23000Estágio 4
ERJ 190-100 IGWCF34-10E751800XXEstágio 3
A330-243RR Trent 772B-60230000120Estágio 5
A330-243RR Trent 772B-60233000120Estágio 5
A330-243RR Trent 772B-60238000120Estágio 5
A320-251NLEAP 1A2679000XXEstágio 5
A320-251NLEAP-1A2677000XXEstágio 5
ERJ 190-200 LRCF34-10E750790XXEstágio 3
ERJ 190-200 LRCF34-10E5A150790XXEstágio 3
737-48ECFM56-3C168038Estágio 3
A330-941RR Trent 7000-72242000120Estágio 5
ERJ 190-400PW 1923G-A61500Estágio 4
A321-251NXLEAP-1A3293500Estágio 5

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

AUTORIZAÇÃOAPLICABILIDADEMANUAL DE REFERÊNCIADESCRIÇÃO
Transporte de carga na cabine de passageiros.Aeronaves A20N com a EO A32X-25EO-14608-X, e aeronaves A332 e A339 com a EO A33X-25EO-14590-X aplicadas.Boletins B-CSS-016, B-CAB-088 e B-OPS-242.A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a transportar carga sobre os assentos limitada a 50lb, sob os assentos e nos bins da cabine de passageiros das aeronaves A20N com a EO A32X-25EO-14608-X, e aeronaves A332 e A339 com a EO A33X-25EO-14590-X aplicadas. A autorização é válida enquanto vigorar a Decisão 71, de 14 de abril de 2020 e retificada em 15 de abril de 2020, ou até que seja revogada.
Operação emergencial de transporte de carga proveniente da China.Aeronaves modelo A330-243 e A330-941.-A Azul Linhas Aéreas S/A está autorizada a se desviar dos limites de jornada do RBAC nº 117, e a operar na área de operação Ásia. A autorização se aplica à operações com as aeronaves modelo A330-243 e A330-941, em voos não regulares para transporte de carga para combate à pandemia de COVID-19. A autorização é válida enquanto vigorar a declaração de emergência em saúde pública devido à pandemia de COVID-19, ou até que seja revogada.
Transporte de carga sobre o piso na cabine de passageiros.Aeronaves E195 com modificação de projeto de tipo aprovado conforme Relatório de Engenharia N° E19X25ER-0073.Boletins B-CSS-016, B-CAB-088 e B-OPS-242.A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a transportar carga sobre o piso, com remoção parcial de assentos na cabine de passageiros das aeronaves E195 com modificação de projeto de tipo aprovado conforme Relatório de Engenharia N° E19X25ER-0073 e conforme previsto nos Boletins aplicáveis. A autorização é válida enquanto vigorar a Decisão 71, de 14 de abril de 2020 e retificada em 15 de abril de 2020, ou até que seja revogada.
Operações CPDLC e ADS-CAeronaves modelo A330-243 e A330-941.-A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações CPDLC e ADS-C com as aeronaves modelo A330-243 e A330-941, sob as seguintes especificações: a) Designativos de Interoperabilidade: FANS A+ e FANS A+B; b) Designativos das Sub-Redes: SATCOM (INMARSAT), VDL M0/A e VDL M2; c) Provedor de serviços de comunicação (CSP): SITA; d) PBCS - Desempenho de comunicação (RCP): RCP 240; e e) PBCS - Desempenho de vigilância (RSP): RSP 180.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Tipo OaciBrasilAMÉRICA DO SULAMÉRICA NO NORTEAMÉRICA CENTRALEUROPAÁFRICAÁSIAOCEANIA
A332XXXXX
AT76XX
B734X
E190XXX
A339XXXXX
E295XXX
E195XXX
A20NXXXX
A21NXXXX

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXMANUTENÇÃO DE LINHA CONFORME ESTABELECIDO PELO RBAC 43
BXMANUTENÇÃO DE LINHA LIMITADA ÀS TAREFAS DE: ATÉ 1000FH / 500FC / 90DAYS (A320-251N E A321-251NX); ATÉ 1000FH / 750 FC / 182DAYS (A330-243 E A330-941); ATÉ 800FH / 750FC / 90DAYS (E190-100/200); ATÉ 800FH / 600FC / 90DAYS (ATR 72-212A); ATÉ 1000FH / 400FC / 150DAYS (737-48E); ATÉ 1000FH / 750FC / 90DAYS (E190-400)
CXMANUTENÇÃO DE LINHA LIMITADA ÀS TAREFAS ATÉ COMPLEMENTARY CHECK
DXMANUTENÇÃO LIMITADA A INTERIORES E IFE
EXLIMITADA A INSPEÇÕES DE TRÂNSITO E DIÁRIAS
FXINSPEÇÕES DE TRÂNSITO E WALK AROUND PARA ATR 72-212A
GXMANUTENÇÃO DE LINHA LIMITADA ÀS TAREFAS ATÉ COMPLEMENTARY CHECK
HXOPERATIONAL CHECK OF RAT MANUAL DEPLOYMENT AND FUNCTIONAL CHECK OF RAT USING GROUND TEST UNIT, FOLLOWED BY CHECK OF FILTER INDICATOR ACCORDING TO TASK CARD A32X-29-22-00-720-003-A, PARA A FROTA A320-251N

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGORAZÃO SOCIALNÍVEL DE MANUTENÇÃONÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
1SEMA MALTICO MANTILCO S/AE, FO.M.A LAN Nº AM-104
2JET AIRCRAFT MAINTENANCE, INC.AFAA AIR AGENCY CERTIFICATE JZAR448X
3AUSTRAL LÍNEAS AÉREAS - CIELOS DEL SUR S.A.AANAC ARGENTINA CÓDIGO 1C-005
4TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A.ACOM Nº 0104-01/ANAC
5G-FORCE AIRCRAFT MAINTENANCE INC.DFAA AIR AGENCY CERTIFICATE 9GVR299C
6AMS SERVICIOS AERONAUTICOSE1B-520-ANAC- ARGENTINA

C.4AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBACAT76X
SBACE190X
SBACE195X
SBACE295X
SBAEA20NX
SBAEAT76XA
SBAEE190X
SBAEE195X
SBAQAT76XC
SBARA20NXB
SBARA21NX
SBARAT76XA
SBARE190XA
SBARE195XA
SBARE295X
SBATAT76XB
SBATE190XB
SBATE195XB
SBATE295X
SBAUAT76XA
SBAUE190X
SBAUE195X
SBAUE295X
SBAXAT76XG
SBBEA20NXB
SBBEA21NXC
SBBEA332X
SBBEA339X
SBBEAT76XA
SBBEE190XA
SBBEE195XA
SBBEE295X
SBBHAT76XA
SBBHE190X
SBBHE195X
SBBRA20NXA
SBBRA21NX
SBBRAT76XA
SBBRE190XA
SBBRE195XA
SBBRE295XC
SBBVA20NXB
SBBVA21NX
SBBVAT76X
SBBVE190XB
SBBVE195XB
SBBVE295X
SBBWAT76XB
SBCAAT76XB
SBCAE190XC
SBCAE195XC
SBCAE295X
SBCBAT76XB
SBCBE190X
SBCBE195X
SBCFA20NXB
SBCFA21NXC
SBCFA332XB
SBCFA339XC
SBCFAT76XA
SBCFE190XA
SBCFE195XA
SBCFE295XC
SBCGA20NXC
SBCGA21NX
SBCGAT76XA
SBCGE190XA
SBCGE195XA
SBCGE295X
SBCHA20NX
SBCHA21NX
SBCHAT76XB
SBCHE190XB
SBCHE195XB
SBCHE295X
SBCJAT76XB
SBCJE190XB
SBCJE195XB
SBCNAT76X
SBCNE190XG
SBCNE195XG
SBCNE295X
SBCPAT76XB
SBCRAT76XB
SBCRE190XB
SBCRE195XB
SBCRE295X
SBCTA20NXB
SBCTA21NX
SBCTAT76XA
SBCTE190XA
SBCTE195XA
SBCTE295XC
SBCXAT76XB
SBCXE190XB
SBCXE195XB
SBCXE295X
SBCYA20NXB
SBCYA21NX
SBCYAT76XA
SBCYE190XA
SBCYE195XA
SBCYE295X
SBDBAT76X
SBDBE190X
SBDBE195X
SBDBE295X
SBDNA20NX
SBDNAT76XB
SBDNE190XB
SBDNE195XB
SBDNE295X
SBDOAT76XA
SBDOE190X
SBDOE195X
SBDOE295X
SBEGA20NXB
SBEGA21NXC
SBEGA332XB
SBEGA339X
SBEGAT76XA
SBEGB734C
SBEGE190XA
SBEGE195XA
SBEGE295X
SBFIA20NX
SBFIA21NX
SBFIAT76XA
SBFIE190XA
SBFIE195XA
SBFIE295X
SBFLA20NXB
SBFLA21NX
SBFLAT76XA
SBFLE190XA
SBFLE195XA
SBFLE295XC
SBFNAT76XG
SBFNE190XG
SBFNE195XG
SBFNE295X
SBFZA20NXB
SBFZA21NXC
SBFZA332X
SBFZA339X
SBFZAT76XA
SBFZB734C
SBFZE190XA
SBFZE195XA
SBFZE295X
SBGLA20NXA
SBGLA21NXC
SBGLAT76XA
SBGLB734C
SBGLE190XA
SBGLE195XA
SBGLE295X
SBGOA20NXB
SBGOA21NX
SBGOAT76XA
SBGOE190XA
SBGOE195XA
SBGOE295XC
SBGRA20NXA
SBGRA21NXA
SBGRA332XB
SBGRA339X
SBGRAT76XA
SBGRB734C
SBGRE190XA
SBGRE195XA
SBGRE295X
SBGVAT76XB
SBHTA20NX
SBHTAT76XB
SBHTE190XB
SBHTE195XB
SBHTE295X
SBILA20NX
SBILAT76XB
SBILE190XA
SBILE195XA
SBILE295X
SBIPAT76XB
SBIZA20NX
SBIZA21NX
SBIZAT76X
SBIZE190XB
SBIZE195XB
SBIZE295X
SBJAA20NX
SBJAA21NX
SBJAAT76X
SBJAE190XA
SBJAE195XA
SBJAE295X
SBJEA20NX
SBJEA21NX
SBJEE190XG
SBJEE195XG
SBJEE295X
SBJFAT76XA
SBJIAT76XA
SBJIE190XB
SBJIE195XB
SBJPA20NXB
SBJPA21NX
SBJPAT76XB
SBJPE190XA
SBJPE195XA
SBJPE295X
SBJUA20NX
SBJUA21NX
SBJUAT76XB
SBJUE190XA
SBJUE195XA
SBJUE295X
SBJVAT76XB
SBJVE190XA
SBJVE195XA
SBJVE295X
SBKGA20NX
SBKGA21NX
SBKGAT76XB
SBKGE190X
SBKGE195X
SBKGE295X
SBKPA20NXA
SBKPA21NXA
SBKPA332XA
SBKPA339XA
SBKPAT76XA
SBKPB734A
SBKPE190XA
SBKPE195XA
SBKPE295XA
SBLEAT76XG
SBLJAT76XG
SBLOA20NX
SBLOA21NX
SBLOAT76XA
SBLOE190XA
SBLOE195XA
SBLOE295X
SBMAA20NX
SBMAA21NX
SBMAAT76XA
SBMAE190XB
SBMAE195XB
SBMAE295X
SBMEAT76X
SBMGA20NX
SBMGA21NX
SBMGAT76XA
SBMGE190XA
SBMGE195XA
SBMGE295X
SBMKA20NX
SBMKAT76XB
SBMKE190XA
SBMKE195XA
SBMKE295X
SBMLAT76XA
SBMOA20NXB
SBMOA21NXC
SBMOAT76XA
SBMOE190XA
SBMOE195XA
SBMOE295XC
SBMQA20NXA
SBMQA21NX
SBMQAT76X
SBMQE190XA
SBMQE195XA
SBMQE295X
SBMSAT76XB
SBNFA20NXC
SBNFA21NX
SBNFAT76XA
SBNFE190XB
SBNFE195XB
SBNFE295X
SBNMAT76XG
SBNTAT76XB
SBNTE190XA
SBNTE195XA
SBPAA20NXB, H
SBPAA21NXC
SBPAAT76XA
SBPAE190XA
SBPAE195XA
SBPAE295XC
SBPBA20NX
SBPBAT76XG
SBPBE190XG
SBPBE195XG
SBPBE295X
SBPFAT76XB
SBPFE190XB
SBPFE195XB
SBPGAT76XG
SBPJA20NX
SBPJA21NX
SBPJAT76XB
SBPJE190XA, B
SBPJE195XA, B
SBPJE295X
SBPKAT76XB
SBPLA20NXC
SBPLA21NX
SBPLAT76XB
SBPLE190XA
SBPLE195XA
SBPLE295X
SBPOAT76X
SBPSA20NXB
SBPSA21NX
SBPSAT76XB
SBPSE190XA
SBPSE195XA
SBPSE295X
SBPVA20NXC
SBPVA21NX
SBPVAT76XA
SBPVE190XA
SBPVE195XA
SBPVE295X
SBRDAT76XB
SBRDE190X
SBRDE195X
SBRDE295X
SBRFA20NXB
SBRFA21NXC
SBRFA332XB
SBRFA339XC
SBRFAT76XA
SBRFB734C
SBRFE190XA
SBRFE195XA
SBRFE295X
SBRJA20NXC
SBRJAT76XA
SBRJE190XA
SBRJE195XA
SBRPA20NX
SBRPA21NX
SBRPAT76XA
SBRPE190XA
SBRPE195XA
SBRPE295X
SBSGA20NXB
SBSGA21NX
SBSGA332XB
SBSGA339X
SBSGAT76XA
SBSGE190XA
SBSGE195XA
SBSGE295X
SBSIA20NX
SBSIAT76XB
SBSIE190XB
SBSIE195XB
SBSIE295X
SBSJAT76XC
SBSLA20NXA
SBSLA21NX
SBSLAT76XA
SBSLE190XA
SBSLE195XA
SBSLE295X
SBSMAT76XB
SBSNA20NXC
SBSNA21NX
SBSNAT76XB
SBSNE190XB
SBSNE195XB
SBSNE295X
SBSOAT76XB
SBSOE190XE
SBSOE195XE
SBSOE295X
SBSPA20NXC
SBSPAT76XA
SBSPE190XA
SBSPE195XA
SBSRA20NX
SBSRA21NX
SBSRAT76XA
SBSRE190XB
SBSRE195XB
SBSRE295X
SBSVA20NXB
SBSVA21NXC
SBSVAT76XA
SBSVE190XA
SBSVE195XA
SBSVE295XC
SBTDAT76XG
SBTEA20NXB
SBTEA21NX
SBTEAT76XA
SBTEE190XA
SBTEE195XA
SBTEE295X
SBTFAT76XB
SBTFE190XB
SBTFE195XB
SBTFE295X
SBTGAT76XB
SBTTAT76XG
SBTTE190X
SBTTE195X
SBTTE295X
SBTUAT76X
SBUFAT76XG
SBUGAT76XG
SBULA20NX
SBULA21NX
SBULAT76XA
SBULE190XB
SBULE195XB
SBULE295X
SBURAT76XB
SBVCAT76X
SBVCE190XC
SBVCE195XC
SBVCE295X
SBVGAT76XG
SBVHAT76XB
SBVHE190X
SBVHE195X
SBVHE295X
SBVTA20NXB
SBVTA21NX
SBVTAT76XA
SBVTE190XA
SBVTE195XA
SBVTE295XC
SBZMAT76XA
SBZME190XA
SBZME195XA
SBZME295X
SNBRAT76XB
SNPDAT76XA
SNTFAT76XB
SSGGAT76X
SSKWAT76XB
SSKWE190X
SSKWE195X
SWLCAT76XB
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
As operações do ATR 72-212A em SBME devem ser somente em Condições Meteorológicas Visuais (VMC) e com Número de Classificação de Aeronaves (ACN), compatível conforme regulamento, com o Número de Classificação de Pavimentos (PCN) (Processo 00066.024488/2019-14 e PORTARIA Nº 3.343/SIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019).

C.5AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
KFLLA20NX2
KFLLA21NX
KFLLA332X2, 5
KFLLA339X2
KMCOA332X2
KMCOA339X2
LPPRA332X4
LPPRA339X4
LPPTA332X4
LPPTA339X4
SAARA20NX
SAARE190X
SAARE195X
SACOA20NX
SACOE190X
SACOE195X
SACOE295X
SAEZA20NX6
SAEZA21NX
SAEZE190X6
SAEZE195X6
SAEZE295X
SAZSA20NX
SAZSA21NX
SLVRAT76XG
SLVRE190X
SLVRE195X
SOCAA20NXG
SOCAA21NX
SOCAAT76XG
SOCAE190XG
SOCAE195XG
SOCAE295X
SULSA20NX
SULSA21NX
SULSE190X
SULSE195X
SULSE295X
SUMUA20NX
SUMUA21NX
SUMUAT76X1
SUMUE190X1
SUMUE195X1
SUMUE295X

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

AERÓDROMOTIPO OACIAlternado DestinoAlternado ETOPSRedespacho
SBCZE190X
SBCZAT76X
SBCZE195X
SBBWAT76X
SBBWE190X
SBBWE195X
SBCIAT76X
SBUAAT76X
SBUAE190X
SBUAE195X
SBARA332XX
SBARB734XX
SBARA339XX
SBCTA332X
SBCTB734XX
SBCTA339XX
SBGLA332XX
SBGLB734XX
SBGLA339XX
SBIHAT76X
SBIHE190XX
SBIHE195XX
SBIPE190X
SBIPE195X
SBSNA332XX
SBSNB734XX
SBSNA339XX
SBSVA332XX
SBSVA339XX
SBTBAT76X
SBTBE190XX
SBTBE195XX
SBBRA332XX
SBBRB734XX
SBBRA339XX
SBCYA332XX
SBCYA339XX
SBGOA332XX
SBGOB734XX
SBGOA339XX
SBGOA21NXX
SBMOA332XX
SBMOB734XX
SBMOA339XX
SBPLA332XX
SBPLA339XX
SBSLA332XX
SBSLB734XX
SBSLA339XX
SBULA332XX
SBULA339XX
SBVTA332XX
SBVTA339XX
SBSJE190XX
SBSJB734XX
SBSJE295XX
SBSJE195XX
SBSJA20NXX
SBSJA21NXX
SBCBA332XX
SBCBA339XX
SBCBA20NXX
SBRBE190XX
SBRBE195XX
SBRBE295XX
SBRBA20NXX
SBRBAT76XX
SBAEB734XX
SBAEE295XX
SBAEA21NXX
SBBVB734XX
SBCFB734XX
SBJPB734XX
SBMQB734XX
SBPJB734XX
SBRPB734XX
SBSGB734XX
SBTEB734XX
SBPVB734XX
SBCXA20NXX
SBJVA20NX
SBJVA21NXX
SBCJA20NXX
SBCJE295XX
SBCJA21NXX
SBVHB734XX
SBDNA21NXX

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

AERÓDROMOTIPO OACIAlternado DestinoAlternado ETOPSRedespacho
KTPAA332X
KTPAA339XX
KTPAA20NXX
KPBIA332X
KPBIA339XX
KPBIA20NXX
SULSAT76X
LPFRA332XX
LPFRA339XX
TJSJA332X
TJSJA339XX
TJSJA20NX
MDSDA332X
MDSDA339XX
MDSDA20NX
GVACA332XX
GVACA339XXX
GCLPA332XX
GCLPA339XXX
GCTSA332XX
GCTSA339XXX
LEMGA332X
LEMGA339XX
LEMDA332X
LEMDA339XX
MDPCA332X
MDPCA339XX
MDPCA20NX
MKJPA332X
MKJPA339XX
MKJPA20NX
MKJSA332X
MKJSA339XX
MKJSA20NX
GOBDA332XX
GOBDA339XXX
GBYDA332XX
GBYDA339XXX
GUCYA332XX
GUCYA339XXX
KMIAA332XXX
KMIAA339XXX
KMIAA20NX
KJAXA332X
KJAXA339XX
KJAXA20NXX
KRSWA332XXX
KRSWA339XXX
KRSWA20NXX
SAMEE190XX
SAMEE195XX
SAMEA20NXX
SAREE190XX
SAREE195XX
SAREA20NXX
SYCJA332XXX
SYCJA339XXX
SYCJA20NX
SMJPA332XXX
SMJPA339XXX
SMJPA20NX
TTPPA332XXX
TTPPA339XXX
TTPPA20NX
TGPYA332XX
TGPYA339XX
TGPYA20NX
TLPLA332XX
TLPLA339XX
TVSAA332XX
TVSAA339XX
KMCOA20NX
MBPVA20NX
MBGTA20NX
MYNNA20NX
MYGFA20NX
MDPPA20NX
TTCPA20NX
SGASA20NXX
SAVCA20NXX
SAVTA20NXX
SAZNA20NXX
SAARA21NXX
SAARE295XX
GMMXA332XX
GMMXA339XX
GCRRA332XX
GCRRA339XX
KJFKA332X
KJFKA339X
TXKFA332X
TXKFA339X
KCHSA332X
KCHSA339X
KIADA332XX
KIADA339XX
KBOSA332XX
KBOSA339XX
KPHLA332XX
KPHLA339XX
KCLTA332XX
KCLTA339XX
KEWRA332XX
KEWRA339XX
LEBLA332XX
LEBLA339XX
LEALA332XX
LEALA339XX


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.



PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGAOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGEALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBICONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLANORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
25315/03/2018Alteração do Gestor Responsável do operador junto à sua Diretoria Requerida, a ser ocupado pelo Diretor Presidente./Aprovação de operações RNP AR APCH para algumas aeronaves E190./Inclusão das aeronaves modelo Airbus A320-251N na estação de linha de SBSL./Inclusão de base de manutenção para as aeronaves modelo Airbus A320-251N em SBSL./Inclusão das aeronaves modelo Airbus A320-251N na estação de linha de SBMQ./Inclusão de base de manutenção para as aeronaves modelo Airbus A320-251N em SBMQ./Inclusão dos aeródromos de alternativa LEMG e LEMD para a estação de linha LPPT, exclusão do aeródromo intermediário de redespacho GOOY e inclusão do aeródromo intermediário de redespacho GOBD, para as aeronaves modelo A330-243./Inclusão dos aeródromos intermediários de redespacho MBPV, MBGT, MYNN, MYGF, MDPP, MDPC, TJSJ, MDSD, MKJP, MKKS, MKJS, TTPP, TGPY, TTCP, SOCA, SMJP e SYCJ para as aeronaves modelo A320-251N./Modificação da autorização de uso expandido de PEDs nas aeronaves modelo A320-251N.00066.001618/2018-60
25422/03/2018Inclusão da aeronave PR-AKL (ATR 72-212A) e exclusão das aeronaves PR-ATK (ATR 72-212A) e PR-ATR (ATR 72-212A).00066.004307/2018-52
25506/04/2018Alteração do item B.4 (criação da configuração 9 e 10 e atualização do PMD) e item D.1 (alteração de modelo e atualização de PMD) para as aeronave PR-AXJ, PR-AXX, PR-AYL, PR-AXO, PR-AUI, PR-AXY, PR-AUO, PR-AXZ, PR-AXD, PR-AYI, PR-AYV, PR-AXC e PR-AUA.00066.007546/2018-64
25624/04/2018Alteração de modelo e atualização do PMD da aeronave matrícula PR-AXN e exclusão das aeronaves matrícula PR-ATQ e PR-AYM.00066.009716/2018-45
25711/05/2018Alteração de modelo e atualização de PMD das aeronaves modelo ERJ 190-200 LR de matrículas PR-AYK, PR-AYH, PR-AYN, PR-AXG e PR-AXP.00066.010561/2018-90
25829/05/2018Inclusão dos aeródromos de alternativa e intermediário de redespacho SBAE, SBIZ, SBMA, SBPJ e SBUL para as aeronaves modelo A320, inclusão dos aeródromos SBVH e SBAT como alternado de destino e reclearance para as aeronaves modelo E190, inclusão das bases comerciais SBMO, SBMG, SBNF, SBTE e SBUL para transporte comercial de artigos perigosos (DGR), alteração do número total de assentos de passageiros da aeronave modelo A330-243 matrícula PR-AIT e atualização da configuração das aeronaves matrícula PR-AYJ (ERJ 190-200 LR) e PR-AYZ (ERJ 190-200 LR).00066.012062/2018-37
25908/06/2018Inclusão de aeródromos alternados de destino e intermediários de reclearance para as aeronaves modelo A320, A330 e E190, exclusão do aeródromo MKKS, e inclusão da configuração de aeronave 11 para inclusão da aeronave modelo A320-214 matrícula PR-AJB.00066.010340/2018-11
26026/06/2018Atualização de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AYF, PR-AYG e PR-AXR (ERJ 190-200 LR); Inclusão do aeródromo GOBD como alternativa ETOPS para as aeronaves modelo A330-243; Inclusão do aeródromo KMIA como alternado de destino, alternado ETOPS e intermediário de reclearance para as aeronaves modelo A330-243; Inclusão dos aeródromos KJAX e KRSW como alternativas de destino para as aeronaves modelo A330-243; Correção do designativo do aeroporto de Rondonópolis de SWRD para SBRD; Inclusão da estação de linha de Córdoba (SACO) para operação das aeronaves modelo A320-251N; e Inclusão da estação de linha de Rosário (SAAR) para operação das aeronaves modelo A320-251N.00066.014811/2018-61
26118/07/2018Inclusão do aeródromo SBSJ como alternado de destino e intermediário de reclearance para as aeronaves ATR 72-212A, EMBRAER ERJ 190 e Airbus A320-251N; Alteração de modelo e configuração das aeronaves de matrícula PR-AXL (ERJ 190-200LR), PR-AXH (ERJ 190-200LR) e PR-AYW (ERJ 190-200LR); Inclusão da estação de linha de SBPV para operação das aeronaves modelo A320-251N; Inclusão de base de manutenção em SBPV para as aeronaves modelo A320-251N; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N matrículas PR-YRR e PR-YRT.00066.016685/2018-89
26220/07/2018Inclusão da estação de linha de SBMS para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão de base de manutenção para aeronaves modelo ATR 72-212A em SBMS.00066.009376/2018-52
26303/08/2018A revisão das Especificações Operativas da Azul Linhas Aéreas S/A foi emitida para: Inclusão da estação de linha de SBGO para operação das aeronaves modelo A320-251N; Inclusão de base de manutenção para aeronaves modelo A320-251N em SBGO; Inclusão da estação de linha de SAAR para operação das aeronaves modelo ERJ 190-100/-200; Inclusão da estação de linha SACO para operação das aeronaves modelo ERJ 190-100/-200.00066.008652/2018-65
26408/08/2018Inclusão aeródromos KRSW, KJAX, KPBI, KTPA, SAME e SARE como alternado de destino e alternado de reclearence para AIRBUS A320; Inclusão dos aeródromos SAME e SARE como alternado de destino e alternado de reclearence do E190; Inclusão do aeródromo SBCB como alternado de destino e alternado de destino e alternado de reclearence de A320 e A330; Atualização do designativo ICAO SBTG; Inclusão A320-251N estação de linha SBCT.00066.019505/2018-11
26531/08/2018Inclusão SGAS como alternado de destino e reclearence para A320, inclusão SBRB como alternado de destino e reclearence para E190, inclusão SBFI como alternado de destino e reclearence para A320, Inclusão base de manutenção SBCT para A320-251N.00066.021207/2018-91
26605/09/2018Inclusão ATR 72-212A na estação de linha SBSJ; Inclusão PR-YRU (A320-251N).00066.016586/2018-05
26718/09/2018Exclusão das aeronaves PR-ATJ (ATR 72-212A), PR-ATU (ATR 72-212A), PR-AYA (ERJ 190-200 IGW), PR-AYB (ERJ 190-200 IGW), PR-AYC (ERJ 190-200 IGW), PR-AYD (ERJ 190-200 IGW) e PR-AUD (ERJ 190-200 IGW).00066.023230/2018-10
26809/10/2018Inclusão PR-YRS (A320-251N).00066.023123/2018-91
26911/10/2018Inclusão inicial do modelo B737-48E (PR-AJZ). Autorização para operação regular do tipo B734 nas bases SBKP, SBEG e SBRF. Inclusão de alternados de redespacho e destino para o tipo B734. Inclusão de autorização para operações suplementares.00066.002381/2018-34
27015/10/2018Inclusão base de manutenção SBSJ para ATR 72-212A.00066.022442/2018-80
27122/10/2018Autorização para operação RNP AR Genérica com as aeronaves E190/195 (remoção das restrições da seção B.3.3.2)00066.002204/2015-13
27207/11/2018Inclusão ATR 72-212A na estação de linha SBSO; Inclusão base de manutenção em SBSO para ATR 72-212A; Inclusão E190-100/-200 na estação de linha SBSO; Inclusão base de manutenção em SBSO para E190-100/-200; Inclusão E190-100/-200 estação de linha SBPB; Inclusão base de manutenção SBPB para E190-100/-200.00066.503226/2016-79
27312/11/2018Correção das autorizações PBN da aeronave PR-TKK (ATR 72-212A). Aeronave autorizada navegação GNSS; Inclusão ATR 72-212A estação de linha Santo Angelo-RS (SBNM); Inclusão base de manutenção SBNM para ATR 72-212A.00066.027946/2018-96
27421/11/2018Inclusão E190-100/-200 estação de linha SBJE; Inclusão base de manutenção SBJE para ERJ 190-100/-200.00066.506346/2017-17
27506/12/2018Inclusão PR-AJY (B737-48E); Inclusão de proibição de operação de aeronaves de modelo ERJ 190-200 IGW em SBSO.00066.023521/2018-16
27619/12/2018Inclusão B734 estação de linha SBFZ, inclusão base de manutenção B734 estação de linha SBFZ, exclusão PR-AJB (A320-214), PR-ATB (ATR 72-212A) e PR-AZI (ERJ 190-100 IGW); Inclusão A320-251N estação de linha SBVT; Inclusão base de manutenção SBVT para A320-251N.00066.022507/2018-97
27727/12/2018Inclusão aeronave matrícula PR-YRW (A320-251N).00066.029087/2018-70
27828/12/2018Inclusão aeronave matrícula PR-YRV (A320-251N).00066.028826/2018-14
27909/01/2019Inclusão ATR 72-212A estação de linha SBTD; Inclusão base de manutenção SBTD para ATR 72-212A. Inclusão ATR 72-212A estação de linha SBPO.00066.024554/2018-75
28029/01/2019Alteração do mínimo operacional de RVR para operações ILS CAT II referente às aeronaves modelo A330-243 na tabela B.3.2.; Adequação de texto referente à limitação de serviços de manutenção de código E, constante da tabela C.2.; Inclusão da aeronave modelo A320-251N de matrícula PR-YRX; Inclusão da estação de linha de SBPG para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão de base de manutenção em SBPG para aeronaves modelo ATR 72-212A; Exclusão da aeronave modelo ATR 72-212A matrícula PR-ATE; Exclusão da estação de linha de SBPO para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão da aeronave modelo A320-251N de matrícula PR-YRY.00066.000510/2019-31
28108/02/2019Inclusão das aeronaves modelo B737-400 na estação de linha de SBBE; Inclusão da aeronave modelo A320-251N de matrícula PR-YYA; Inclusão da aeronave modelo A320-251N de matrícula PR-YYB.00066.022510/2018-19
28219/03/2019Alteração de texto no item C.2 para inclusão de manutenção de linha para aeronaves B734; Alteração do código de manutenção própria na base de manutenção de SBKP para aeronaves B734; Alteração do código de manutenção própria da base de manutenção de SBKP para aeronaves A332; Autorização para transporte de artigos perigosos a partir das bases São Luis (SLZ), Joinville (JOI), Santarém (STM) e Congonhas (CGH).00066.003912/2019-97
28301/04/2019Inclusão das aeronaves modelo A320-251N para operação na estação de linha de SBPL; Inclusão da aeronave modelo A320-251N de matrícula PR-YRZ.00066.028897/2018-17
28412/04/2019Inclusão da estação de linha de SBPO para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A; Atualização do documento (DOU) de Concessão para Exploração de Serviços Aéreos.00066.523958/2017-66
28518/04/2019Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYC.00066.005525/2019-95
28609/05/2019Inclusão da estação de linha de SBAC para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão da estação de linha de SLVR para operação das aeronaves modelo ERJ 190-100/200; Inclusão dos aeródromos de SBLO e SBMG como alternado de destino e intermediário de reclearance para as aeronaves modelo A320-251N e inclusão do aeródromo de SBCT como alternado de destino e intermediário de reclearance para as aeronaves modelo B737-400; Inclusão dos aeródromos de SYCJ, SMJP, TTPP, TGPY, TLPL e TVSA como alternado de destino e intermediário de reclearance para as aeronaves modelo A330-243.00066.000857/2019-83
28722/05/2019Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYE; Alteração de configuração das aeronaves modelo ATR 72-212A matrículas PR-AKA, PR-AKB, PR-AKC e PR-AKD, de PAX para QC; Exclusão das estações de linha e bases de manutenção de SBCM e SWPI; Exclusão da aeronave modelo ATR 72-212A matrícula PR-ATG.00066.010454/2019-42
28831/05/2019Inclusão de nova aeronave modelo A330-941 NEO matrícula PR-ANZ; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de SBKP; Inclusão de base de manutenção de SBKP para aeronaves modelo A330-941; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de SBRF; Inclusão de base de manutenção de SBRF para aeronaves modelo A330-941; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de KFLL; Inclusão de base de manutenção de KFLL para aeronaves modelo A330-941; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de KMCO; Inclusão de base de manutenção de KMCO para aeronaves modelo A330-941; Inclusão de aeródromos de alternativa de destino, alternativa ETOPS e alternativa de redespacho para as aeronaves modelo A330-941; Inclusão da estação de linha de LPPR para operação das aeronaves modelo A330-243.00066.008550/2019-21
28925/06/2019Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYD; Exclusão da aeronave modelo ATR 72-212A matrícula PR-ATP.00066.011880/2019-01
29002/07/2019Inclusão da aeronave modelo A320-214 matrícula PR-AJE; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de SBCF; Inclusão de base de manutenção de SBCF para aeronaves modelo A330-941; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de SBEG; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de SBFZ; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de SBGR.00066.012168/2019-11
29105/07/2019Inclusão de aprovação de operações ETOPS 120 min para as aeronaves modelo A330-941 NEO; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de LPPT; Inclusão de base de manutenção em LPPT para aeronaves modelo A330-941; Inclusão das aeronaves modelo A330-941 na estação de linha de LPPR; Inclusão de base de manutenção em LPPR para aeronaves modelo A330-941; Inclusão de base de manutenção em LPPR para aeronaves modelo A330-243.00066.003683/2019-19
29212/07/2019Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYF; Inclusão das bases de SBFL, SBPC, SBJI e SSKW para o transporte de artigos perigosos (DGR); Inclusão das aeronaves modelo B737-400 na estação de linha de SBGR; Inclusão de base de manutenção em SBGR para aeronaves modelo B737-400.00066.013213/2019-55
29308/08/2019Inclusão das aeronaves modelo A320 na estação de linha de SBFI; Inclusão das aeronaves modelo A320 na estação de linha de SBSN; Inclusão das aeronaves modelo A320 na estação de linha de SBCG; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200 LR na estação de linha de SBCA; Inclusão do aeródromo de SBPV para alternativa de destino e de redespacho para as aeronaves modelo B737-400; Alteração do nível de manutenção na base de manutenção de SBGR para as aeronaves modelo A320; Alteração dos serviços de manutenção na base SBKP para aeronaves modelo B734; Inclusão da aeronave matrícula PR-AIS modelo A330-243; Inclusão das bases de KMIA, KFLL e KMCO para o transporte de artigos perigosos (DGR), exceto COMAT.00066.008233/2019-12
29423/08/2019Exclusão de restrição de certificação das operações ETOPS 120 min para as aeronaves modelo A330-941 NEO, tabela B.4; Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYL; Exclusão das aeronaves matrícula PR-ATH (ATR 72-212A) e PR-AYR (ERJ 190-200); Inclusão das aeronaves modelo A320 na estação de linha de SBJU.00066.015569/2019-23
29530/08/2019Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYH; Alteração de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AUQ, PR-AYY, PR-AYE, PR-AXS, PR-AUP, PR-AYO, PR-AXE e PR-AXB, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR; Inclusão das aeronaves modelo A320 na estação de linha de SBIZ; Alteração de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AXU e PR-AXW, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR.00066.016637/2019-71
29613/09/2019Alteração de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AXI e PR-AXK, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR; Alteração de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AUF, PR-AUH e PR-AXF, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR.00066.020177/2019-86
29727/09/2019Alteração de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AUB, PR-AUC, PR-AUE e PR-AUK, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR; Alteração de modelo e PMD das aeronaves matrícula PR-AXT, PR-AXA, PR-AUM, PR-AUJ e PR-AUN, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR; Alteração de estágio de ruído (4 para 5) das aeronaves modelo A330-243; Inclusão dos aeródromos SAVC, SAVT, SAZN e SBCJ como alternativa de destino e de redespacho para as aeronaves modelo A320; Inclusão da estação de linha de SAZS para operação das aeronaves modelo A320; Inclusão da estação de linha de SBMA para operação das aeronaves modelo A320; Exclusão da configuração de aeronave nº 3 (ERJ 190-200 IGW), devido à alteração e não existência de aeronave cadastrada nas EO nesta configuração.00066.020961/2019-94
29830/09/2019Parte C.6: Inclusão de alternados de destino e ETOPS p/ o A339; Inclusão de alternado ETOPS p/ o A332:.00066.019532/2019-74
29918/10/2019Inclusão de base de manutenção em SBCA para aeronaves modelo ERJ 190-100/200; Alteração de modelo e PMD da aeronave matrícula PR-AYX, de ERJ 190-200 IGW para ERJ 190-200 LR; Alteração de estágio de ruído (4 para 5) das aeronaves modelo A320-251N; Inclusão do novo modelo ERJ 190-400 (E295) e suas respectivas autorizações.00066.005207/2019-24
30031/10/2019Correção da tabela B.4 para exclusão da aplicabilidade das autorizações de SBSP e SBRJ para as aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYI; Inclusão de base de manutenção em SBPA para aeronaves modelo ERJ 190-400; Inclusão de base de manutenção em SBCT para aeronaves modelo ERJ 190-400; Exclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100/200 IGW matrícula PR-AZD e PR-AYU; Exclusão da configuração 7 referente ao modelo ERJ 190-200 IGW.00066.024598/2019-86
30108/11/2019Correções e inclusões referentes aos tipos ICAO AT76, E195 e A20N; Inclusão da aeronave modelo A330-941 matrícula PR-ANY; Alteração das observações referentes às aprovações para transporte de artigos perigosos; Inclusão da aeronave modelo ERJ 190-400 matrícula PS-AEA.00066.022241/2019-63
30227/11/2019Inclusão PS-AEB (ERJ 190-400/E295); Inclusão B734 estação de linha SBSV; Inclusão base de manutenção SBSV para B734; Inclusão B734 estação de linha SBVT; Inclusão base de manutenção SBMO para E295.00066.023387/2019-26
30306/12/2019Inclusão AT72 estação de linha SBME; Inclusão AT72 estação de linha SBAQ; Inclusão A320/A20N estação de linha SBJE; Inclusão A320/A20N estação de linha SBCH; Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YSC.00066.024488/2019-14
30418/12/2019Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYG; Inclusão da aeronave modelo ERJ 190-400 matrícula PS-AEC; Correção da autorização referente à inclusão de base de manutenção em SBSV para as aeronaves modelo ERJ 190-400; Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YSB.00066.019978/2019-07
30527/12/2019Inclusão da aeronave PR-YSF (A320-251N), inclusão da operação do modelo A320 em SBNF.00066.027496/2019-12
30630/12/2019Inclusão do modelo A321-NX e da aeronave PR-YJA00066.005204/2019-91
30702/01/2020Inclusão de aeródromos de alternativa e redespacho para o modelo A321-NX: SBBE, SBCT, SBSN, SBSG, SBFL e SBFZ00066.029374/2019-61
30803/01/2020Inclusão da aeronave PR-YSD (A320-251N)00066.027488/2019-76
30908/01/2020Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YSE; Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YSA; Inclusão de base de manutenção em SBEG para aeronaves modelo A321-251NX; Inclusão de base de manutenção em SBSV para aeronaves modelo A321-251NX; Inclusão de base de manutenção em SBMO para aeronaves modelo A321-251NX; Inclusão de base de manutenção em SBPL para aeronaves modelo A320.00066.027491/2019-90
31015/01/2020Inclusão de SBAR e SBSJ como alternado de destino e redespacho para as aeronaves A21N; Inclusão de SBVH como alternado de destino e redespacho para aeronaves B734; Inclusão de SBCG, SBDN, SBCY, SBPV, SBRB, SBGL, SBSJ, SBJU, SBTE, SBSL, SBVH e SBFZ como alternado de destino e redespacho para aeronaves E295.00066.030224/2019-08
31120/01/2020Aprovação de operações de aproximação ILS CAT II para aeronaves modelo A330-941.00066.008550/2019-21
31223/01/2020Inclusão da estação de linha de SSGG para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX na estação de linha de SBFZ; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX na estação de linha de SBBE; Alteração do nível dos serviços de manutenção na base SBKP para aeronaves modelo ERJ 190-400.00066.022712/2019-33
31312/02/2020Inclusão de base de manutenção em SBFZ para aeronaves A21N; Inclusão de base de manutenção em SBBE para aeronaves A21N; Inclusão da estação de linha de SBVC para operação das aeronaves ATR 72 e E190/E195; Inclusão de base de manutenção de SBVC para aeronaves modelo ERJ 190-100/200; Exclusão da estação de linha de SBQV; Inclusão de base de manutenção em SBSN para aeronaves modelo A320; Exclusão da aeronave modelo ERJ 190-100 matrícula PR-AZF e Inclusão das aeronaves modelo A320 na estação de linha de SOCA.00066.002138/2020-31
31421/02/2020Inclusão de base de manutenção em SBCF para aeronaves modelo A321-251NX; Exclusão da aeronave modelo A320-214 matrícula PR-AJE e autorizações relacionadas ao modelo A320-214.00066.000558/2020-82
31504/03/2020Inclusão da aeronave modelo A320-251N matrícula PR-YYJ; Alteração do Gestor Responsável no Pessoal de Administração Requerido; Inclusão da aeronave modelo ERJ 190-400 (E295) matrícula PS-AED; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SBCY.00066.004824/2020-46
31610/03/2020Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBFL, SBCG, SBGR, SBVT, SBFZ, SBSG, SBGO, SBPS, SBPL e SBLO; Inclusão da aeronave modelo A321-251NX matrícula PR-YJB.00066.001637/2020-19
31725/03/2020Inclusão das aeronaves modelo ATR 72-212A na estação de linha de SBJA; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX na estação de linha de SBRP; Inclusão de diversos aeródromos de alternativa de destino e redespacho para as aeronaves modelo A320, A321, E295 e B734; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SBBE.00066.001578/2020-71
31827/03/2020Inclusão das aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX na estação de linha de SBPJ; Inclusão dos aeródromos de alternativa de SBMA e SBCJ para as aeronaves modelo A321-251NX; Inclusão da estação de linha de SULS para operação das aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400.00066.001559/2020-44
31902/04/2020Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SBAR; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SBRF; Aprovação de operações de aproximação ILS CAT II para aeronaves modelo ERJ 190-400.00066.002432/2020-42
32008/04/2020Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBGL, SBRP, SUMU, SBMG, SBFI e SAEZ.00066.007613/2020-65
32114/04/2020Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBPJ, SBFN, SBJU, SBEG, SBMK, SBSL, SBTT e SBTF; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX nas estações de linha de SBPV, SBSL, SBVT; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBUL; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX nas estações de linha de SBBR, SBCG, SBFL e SBPL; Inclusão de base de manutenção em SBAQ para aeronaves modelo ATR 72-212A; Inclusão de base de manutenção em SOCA para aeronaves modelo A320-251N; Inclusão de base de manutenção em SBGL para aeronaves modelo B737-400.00066.009292/2020-33
32223/04/2020Inclusão das aeronaves modelo A330-243 e A330-941 na estação de linha de SBBE; Alteração de código de manutenção da base de manutenção em SBKP para aeronaves modelo A330-941; Inclusão das aeronaves A21N em SBMQ, SBMA, SBSN e SBTE; Inclusão das aeronaves A20N em SBSR; Inclusão das aeronaves E295 em SBHT, SBBV, SBMQ, SBSN, SBSR, SBTE, SBMA, SBNF, SBSI e SBCH.00066.010310/2020-20
32329/04/2020Inclusão do A21N em SBCY; Inclusão do A20N em SBJA; inclusão do A339 em SBSG; inclusão do E295 em: SBRD, SBIZ, SBIL, SBKG, SBJA, SBJV, SBPV e SBUL.00066.007180/2020-48
32404/05/2020a) Inclusão do A21N em: SBSG, SBPS, SBAR, SAEZ, SBCT, SBGO e SBJA; b) Inclusão do A20N em SBHT; c) Remoção do A21N da tabela C.6 (aeródromos de alternativa) em: SAEZ, SBAR, SBPS e SBSG.00066.002433/2020-97
32506/05/2020Autorização para transporte de carga na cabine de passageiros de aeronaves A20N, A332 e A339 (B.5).00066.011720/2020-98
32611/05/2020Inclusão de autorização para operação emergencial de transporte de carga proveniente da China.00066.013097/2020-16
32703/06/2020Inclusão de base de manutenção em SBGO para as aeronaves modelo ERJ 190-400; Inclusão de base de manutenção em SBVT para as aeronaves modelo ERJ 190-400; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX na estação de linha de SOCA; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX na estação de linha de SAZS; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SOCA; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100/200 na estação de linha de SBVH; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100/200 na estação de linha de SBDO; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBCN, SBDN, SBJE, SBPB e SBVH; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBKG; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBMG; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX na estação de linha de SULS; e Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100/200 na estação de linha de SBAC.00066.012874/2020-05
32805/06/2020Inclusão de autorização para operação em aeroporto especial das aeronaves modelo A320-251N no aeródromo de SBRJ; Inclusão de autorização para operação em aeroporto especial das aeronaves modelo A320-251N no aeródromo de SBSP; Inclusão de base de manutenção em SBRJ para as aeronaves modelo A320-251N.00066.001188/2019-67
32912/06/2020Inclusão de base de manutenção em SBSP para aeronaves modelo A320-251N; Inclusão dos aeródromos de GBYD, GUCY, KRSW, GMMX, GCRR, KJFK, TXKF e KCHS como alternativa de redespacho e ETOPS para aeronaves modelo A332 e A339; Inclusão dos aeródromos de KIAD, KBOS, KPHL, KCLT, KEWR, LEBL e LEAL como alternativa de destino e de redespacho para aeronaves modelo A332 e A339; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100/200 na estação de linha de SBAU; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX na estação de linha de SBLO; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SUMU; e Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX na estação de linha de SUMU.00066.014645/2020-17
33026/06/2020Exclusão da estação de linha de SBFE para operação das aeronaves modelo ATR 72-212A e ERJ 190-100/200; Inclusão de base de manutenção em SBFL para as aeronaves modelo ERJ 190-400; Inclusão de base de manutenção em SBNF para as aeronaves modelo A320-251N.00066.007936/2020-59
33124/07/2020Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBSI; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SBDO; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX nas estações de linha de SBIZ, SBJE e SBJU; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBAT e SBVC; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBCR, SBCX, SBDB e SBSO; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX nas estações de linha de KFLL e SBKG; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SACO, SBCA e SBZM; e Exclusão da estação de linha de SNVB para operação das aeronaves modelo ERJ 190-100/200.00066.015527/2020-26
33231/07/2020Autorização parcial de operações de aproximação ILS CAT II para as aeronaves modelo A320-251N.00066.004105/2019-91
33306/08/2020Autorização de operações de aproximação RNP APCH BARO-VNAV para as aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX; Autorização de operações RNAV 10 para as aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX; Autorização de operações RNP 4 para as aeronaves modelo A330-243 e A330-941; e Autorização parcial de operações com a utilização de EFB para as aeronaves modelo A320-251N e A321-251NX.00066.007536/2020-43
33421/08/2020Alteração de nível da base de manutenção de SBGR para as aeronaves modelo A321-251NX; Alteração de nível da base de manutenção de SBKP para as aeronaves modelo A321-251NX; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX nas estações de linha de SBJP, SBMG e SBNF; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 nas estações de linha de SBAC e SBAU; Inclusão das aeronaves modelo A321-251NX nas estações de linha de SBCH, SBSR e SBUL; Exclusão da tabela D.1 - "Aeronaves Autorizadas"; e Exclusão da coluna de "Operação Regular" para as bases referentes às aeronaves modelo B737-400.00066.010373/2020-86
33525/09/2020Autorização de transporte de carga sobre o piso na cabine de passageiros das aeronaves E195 especificamente autorizadas; e Inclusão do aeródromo de SBRB como alternativa de destino e redespacho para aeronaves modelo ATR 72-212A.00066.017775/2020-10
33611/11/2020Alteração da descrição do nível de manutenção código B; Inclusão de base de manutenção em SBCG para as aeronaves modelo A320-251N; Alteração de nível de manutenção em SBPA para as aeronaves modelo A320-251N; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBIL; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBMK.00066.021819/2020-06
33708/12/2020Autorização parcial de operações de aproximação ILS CAT III para as aeronaves modelo A330-243 e A330-941; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBPB; Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBDN; Inclusão das aeronaves modelo ERJ 190-400 na estação de linha de SBJP; e Inclusão das aeronaves modelo A320-251N na estação de linha de SBAE.00066.004744/2019-57
33815/12/2020Autorização de operações CPDLC e ADS-C para as aeronaves modelo A330-243 e A330-941; e Alteração do Piloto Chefe no Pessoal de Administração Requerido.00066.004509/2020-19

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 15/12/2020, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.004509/2020-19 SEI nº 5139301