| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
| A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL | PAÍS | | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL | | SETOR RESPONSÁVEL |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
| | TELEFONE | E-MAIL | | +55-11-3636-8600 | gcta@anac.gov.br | | ENDEREÇO |
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL
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| A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ | | PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A. | 00.512.777/0001-35 | | NOME FANTASIA | CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO | | VoePass Linhas Aéreas | 2009-06-0PTB-01-01 | | CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS | PUBLICAÇÃO | VALIDADE | | Decisão nº 090 | 16/06/2010 | 16/06/2020 |
| ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS | |
X | REGULAR NACIONAL | | REGULAR INTERNACIONAL | | NÃO REGULAR |
| TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS | |
X | PASSAGEIROS |
X | CARGA |
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| ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA |
|---|
| Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP |
| ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES |
|---|
| Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP |
| ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO |
|---|
| Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP |
| ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL |
|---|
| Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP |
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| A.4 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
| CARGO RBAC | NOME COMPLETO |
|---|
| Gestor Responsável | Eduardo Magalhães Rodrigues Busch | | Diretor de Operações | Johann Wilhelm Macedo Behrmann | | Piloto Chefe | Diego Lincoln Hangai | | Diretor de Manutenção | Eric Consoli | | Inspetor Chefe | Tiago Passucci Morani | | Diretor de Segurança Operacional | David da Costa Faria Neto |
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| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES | |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. |
| B.1 | AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR |
| B.1.1 | TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS |
| AUTORIZADO | X | NÃO AUTORIZADO | | SOMENTE COMAT |
| B.1.2 | PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO |
| B.1.3 | AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO |
| B.1.4 | PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO |
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais | MGO 10.1 |
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| B.2 | AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE |
| TIPO OACI | SAIDAS DE EMERGENCIA | TIPO DE TRIPULACAO |
|---|
| SIMPLES | COMPOSTA | REVEZAMENTO |
|---|
| AT72 | 2 | 2 | | |
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| B.2.2 | UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB |
O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.
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| B.2.3 | ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO |
O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.
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| B.2.4 | USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED |
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
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| B.3 | AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
| B.3.1 | OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS |
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.
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| B.3.2 | OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
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| B.3.3 | NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN |
MODELO DE
AERONAVE | RNAV 1 | RNAV2 | RNAV5 | RNAV 10 | RNP 1 | RNP 4 | RNP APCH | RNP APCH COM
BARO-VNAV |
|---|
| ATR-72-212A | | | X | | X | | X | |
| B.3.3.2 | RNP AR APCH - GENÉRICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
| B.3.3.3 | RNP AR APCH - ESPECÍFICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
| B.3.4 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
MODELO DE
AERONAVE | GDE. EXT. DE ÁGUA | TERRENO
DESABITADO | RVSM | NAT
HLA | APCH
GNSS | NAV.
GNSS | CONFIG.
INTERNA |
|---|
| ATR-72-212A | - | S | - | - | - | S | PAX/QC |
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| B.4 | AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE |
MODELO DE
AERONAVE | MOTORES INSTALADOS | PMD (kg) | ETOPS (min) | SBSP | SBRJ | CERTIFICADO RUIDO | | ATR-72-212A | PW127F/M | 22500 | | | | | | ATR-72-212A | PW127M | 22500 | | | | | | ATR-72-212A | PW127M | 23000 | | | | |
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| AUTORIZAÇÃO | APLICABILIDADE | MANUAL DE REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | | Requisitos de experiência recente baseados na Resolução nº 564, de 09 de junho de 2020. | Toda a frota | F-OPR-001-12-12 e R-GSO-AMR-001-11-01 | A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A. está autorizada excepcionalmente a utilização de pilotos que não atendam integralmente aos requisitos de experiência recente estabelecidos na seção 61.21 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 e na seção 121.439 do RBAC nº 121 conforme as diretrizes da Resolução nº 564. A autorização é válida até 31/03/2021, enquanto vigorar a Resolução nº 564, ou até que seja revogada pela ANAC. |
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| B.6 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES |
| B.6.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING) |
| B.6.1.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.
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| B.6.1.2 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.
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| B.6.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE) |
| B.6.2.1 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
| TIPO OACI | MATRÍCULA | VALIDADE | ESPÉCIE DE OPERAÇÃO | OPERADOR SECUNDÁRIO | AERODROMOS DE TROCA |
|---|
| AT72 | PR-PDL | 21/06/2020 | domestica | MAP Linhas Aéreas Ltda. | SBRP; SBSP; SBUR | | AT72 | PR-PDN | 21/06/2020 | domestica | MAP Linhas Aéreas Ltda. | SBRP; SBSP; SBUR | | AT72 | PR-PDO | 04/09/2020 | domestica | MAP Linhas Aéreas Ltda. | SBRP; SBSP; SBUR |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES | | A Passaredo Transportes Aéreos está autorizada a utilizar os aeródromos SBAE, SBME e SBPG como ponto de troca de aeronaves operadas sob regime de intercâmbio com a MAP Transportes Aéreos. |
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| B.6.2.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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O operador não possui isenções à legislação vigente.
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| PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS |
| C.1 | ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES |
O operador não possui áreas autorizadas para voos não regulares.
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| C.2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
| CÓDIGO | ESTRUTURA LOCAL | MECÂNICO A BORDO | NÍVEL DE MANUTENÇÃO |
|---|
| A | X | | MANUTENÇÃO PROGRAMADA | | B | X | | MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE BAIXA COMPLEXIDADE | | C | X | | INSPEÇÃO 48 HORAS | | D | X | | INSPEÇÃO DE ROTINA | | E | X | | INSPEÇÕES ATÉ, E INCLUSIVE, CHECK 1A | | F | X | | DAILY CHECK | | G | X | | LINE CHECK | | H | X | | WEEKLY CHECK | | I | X | | CHECK 1A (500 HORAS DE VOO) | | J | X | | CHECK 1500FH, EXCETO BOROSCÓPICA DO MOTOR | | L | | X | Mecânico a bordo |
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| C.3 | PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
| CÓDIGO | RAZÃO SOCIAL | NÍVEL DE MANUTENÇÃO | NÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO |
|---|
| 1 | Passaredo Transportes Aéreos S.A | B, F, G, H | COM Nº 0701-04/ANAC |
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| C.4 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS | |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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| AERÓDROMO | TIPO OACI | OPERAÇÃO REGULAR | MANUTENÇÃO PRÓPRIA | MANUTENÇÃO TERCEIRIZADA |
|---|
| SBAR | AT72 | X | L | | | SBAU | AT72 | X | | 1 | | SBBH | AT72 | X | | | | SBBR | AT72 | X | E | | | SBCA | AT72 | X | | | | SBCT | AT72 | X | | | | SBCY | AT72 | X | | | | SBDO | AT72 | X | F, G, H | 1 | | SBFZ | AT72 | X | F, G, H | | | SBGO | AT72 | X | E | | | SBGR | AT72 | X | F, G, H | | | SBGV | AT72 | X | | | | SBIL | AT72 | X | L | | | SBIP | AT72 | X | | | | SBML | AT72 | X | | 1 | | SBPG | AT72 | X | | 1 | | SBPJ | AT72 | X | B | | | SBPL | AT72 | X | L | | | SBPS | AT72 | X | L | | | SBQV | AT72 | X | J | | | SBRJ | AT72 | X | F, G, H | | | SBRP | AT72 | X | E, F, G, H | | | SBSG | AT72 | X | E, F, G | | | SBSP | AT72 | X | F, G, H | | | SBSR | AT72 | X | F, G, H | | | SBSV | AT72 | X | F, G, H | | | SBUL | AT72 | X | E | | | SBUR | AT72 | X | | | | SBVC | AT72 | X | | | | SNBR | AT72 | X | L | | | SWGN | AT72 | X | L | | | SWLC | AT72 | X | F, G | |
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| C.5 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS | |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.
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| C.6 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS |
| AERÓDROMO | TIPO OACI | Alternado Destino | Alternado ETOPS | Redespacho |
|---|
| SBPS | AT72 | X | | | | SBIZ | AT72 | X | | | | SBFI | AT72 | X | | | | SBGL | AT72 | X | | |
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| C.7 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS |
O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.
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| PARTE D - TABELA DE AERONAVES |
A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com
Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora.
O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.
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| PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
| E.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
| SIGLA | DESCRIÇÃO |
|---|
| ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | | SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS | | GCTA | GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 | | CERTIFICADO ETA | CERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO | | OACI | ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL | | EFB | ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL) | | HGS | HEAD UP GUIDANCE SYSTEM | | BARO-VNAV | GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL | | NM | MILHAS NÁUTCAS | | PMD | PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM | | ETOPS | EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO) | | COM | CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO | | PAX | OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | | CARGA | OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA | | CCA | CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA | | QUICK-CHANGE | ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA | | COMBI | CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA | | RVSM | REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA) | | EXTENSÃO ÁGUA | OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA | | TERRENO DESABITADO | OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA | | NAT-HLA | NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE | | APCH | APPROACH (APROXIMAÇÃO) | | GNSS | GLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE) |
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| REVISÃO | DATA | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES | PROCESSO ANAC |
|---|
| 89 | 27/06/2017 | Exclusão das estações SWJI, SBAT, SWSI, SBJU, SBFZ, SBBE, SBCJ, SBGL, SNVB, SBCG, SBDO, SBUR. | 00066.514323/2017-78 | | 90 | 22/11/2017 | Inclusão das estações de linha de SBGV, SBIP e SBUR | 00066.523446/2017-08 | | 91 | 29/11/2017 | Aumento de capacidade de manutenção de base em SBBH. | 00066.524634/2017-45 | | 92 | 08/03/2018 | Exclusão das aeronaves PR-PDA e PR-PDC. | 00066.005176/2018-21 | | 93 | 09/04/2018 | Alteração de pessoal requerido - DSO. | 00066.008961/2018-35 | | 94 | 03/05/2018 | Exclusão de autorizações de manutenção nas estações de linha de SBBH e SWRD. | 00066.007321/2018-16 | | 95 | 04/05/2018 | Remoção aeronave PRPDI e das bases secundárias de
manutenção de SBCA, SBCY, SNBR, SWGN, SBSR,
SBUR | 00066.010190/2018-46 | | 96 | 01/06/2018 | Remoção da base de manutenção de SBRJ das EE.OO., por solicitação da GTAR-SP | 00065.542276/2017-62 | | 97 | 26/07/2018 | Remoção da aeronave PR-PDD das EE.OO | 00066.017871/2018-35 | | 98 | 08/10/2018 | Alteração do Gestor Responsável para o Senhor Eduardo Magalhães Rodrigues Busch, inclusão do Tiago Passucci Morani como Inspetor Chefe e do Eric Consoli como Diretor de Manutenção, alteração da configuração de motores para PW127F/M e, inclusão de autorização para realização de manutenção na base de SBRJ em aeronaves ATR 72 de nível "ações corretivas não programadas de baixa complexidade" | 00066.011561/2018-15 | | 98 | 08/10/2018 | Alteração de Gestor Responsável para o Senhor Eduardo Magalhães Rodrigues Busch, inclusão do Tiago Passucci Morani como Inspetor Chefe e do Eric Consoli como Diretor de Manutenção e, inclusão de autorização para realização de manutenção na base de SBRJ em aeronaves ATR 72 de nível "ações corretivas não programadas de baixa complexidade" | 00066.011561/2018-15 | | 99 | 19/03/2019 | Exclusão do Piloto-Chefe | 00066.006851/2019-10 | | 100 | 30/05/2019 | Alteração de Piloto Chefe, Alteração de Diretor de Segurança
Operacional e Exclusão de base e estação de linha de
Rondonópolis (SBRD). | 00066.007849/2019-68 | | 101 | 13/06/2019 | Inclusão das estações de linha de SBCT e SBPL. | 00066.010191/2019-71 | | 102 | 24/09/2019 | Alteração de pessoal requerido - Piloto Chefe. | 00066.021504/2019-17 | | 103 | 07/10/2019 | Inclusão de estação de linha em Vitória da Conquista - BA (SBVC) | 00066.016069/2019-17 | | 104 | 25/10/2019 | Inclusão aeronave PR-PDL, inclusão de estação de linha e base de manutenção em SBSP, inclusão de estação de linha em SBAU e SBML, inclusão de base de manutenção em SBSR. | 00066.020844/2019-21 | | 105 | 29/10/2019 | Inclusão estação de linha e base de manutenção SBDO para ATR 72-212A; Exclusão da aeronave modelo ATR-72- 212A, Reserva de Marcas - PR-PDJ. | 00066.018271/2019-75 | | 106 | 30/10/2019 | Padronização sobre autorização para operação em SBSP e SBRJ com aeronaves ATR. | 00066.024604/2019-03 | | 107 | 07/11/2019 | Inclusão aeronave PR-PDN, ATR 72-212A | 00066.020357/2019-68 | | 108 | 21/11/2019 | Alteração do Nome Fantasia para "VoePass Linhas Aéreas" | 00066.025510/2019-43 | | 109 | 06/01/2020 | Alteração dos cargos de Piloto Chefe e Diretor de Operações. | 00066.000118/2020-25 | | 110 | 21/01/2020 | Inclusão de intercâmbio de aeronaves PR-PDN e PR-PDL com a empresa MAP Linhas Aéreas Ltda, como operador primário. | 00066.026871/2019-15 | | 111 | 27/01/2020 | Inclusão da base de manutenção de Dourados/MS (SBDO). | 00066.018538/2019-24 | | 112 | 04/03/2020 | Inclusão de aeronave e intercâmbio da aeronaves PR-PDO, com a empresa MAP Linhas Aéreas Ltda, como operador primário. | 00066.023876/2019-88 | | 113 | 03/04/2020 | Correção. Exclusão da autorização para operação na estação de linha SBTG. | 00066.010007/2020-27 | | 114 | 08/07/2020 | a) Requisitos de experiência recente baseados na Resolução nº 564 (tabela B.5). | 00066.016626/2020-25 | | 115 | 19/08/2020 | Novo modelo de EO conforme a IS 121-005C. | 00066.020285/2020-92 | | 116 | 03/09/2020 | Inclusão das Estações de Linha: SBFZ, SBSG, SWLC, SBAR, SBIL e SBPS. | 00066.028481/2019-71 | | 117 | 13/10/2020 | Inclusão de manutenção nivel "L" nas bases SNBR, SBPL, SWGN. | 00066.022762/2020-54 | | 118 | 28/12/2020 | Inclusão da Estação de Linha de Ponta Grossa (SBPG) | 00066.021763/2020-81 |
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