logo Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 37
Manaus Aerotáxi Participações LTDA Data
08/01/2021
1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil País
Civil Aviation Authority Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais - SPO
Gerência de Operações da Aviação Geral - GOAG
Telefone e-mail
Telephone  
+55 61 3314-4845 goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil
2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Manaus Aerotáxi Participações LTDA
Nome Comercial do Operador
Trade Name of the Operator
Manaus Aerotáxi Participações LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2003-01-7CDX-01-03 19/01/2006 02.324.940/0001-61
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation
 

Operação Regular

Scheduled Operation
 

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic
 

Internacional

Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
 

Autorizado

Authorized
X

Não autorizado

Unauthorized
 

Somente COMAT

Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic
 

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management
 

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
 

Aprovado

Approved
X

Não Aprovado

Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Santos Dumont, 1916, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - TPS 2 - Hangar 1 e 2, Manaus - AM, SBEG, 69041-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av. Santos Dumont, 1916, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - TPS 2 - Hangar 1 e 2, Manaus - AM, SBEG, 69041-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av. Santos Dumont, 1916, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - TPS 2 - Hangar 1 e 2, Manaus - AM, SBEG, 69041-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Marcos José Pacheco 645.032.167-91
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Aurelio Jansen de Lima Serafim 021.913.442-16
Safety Manager
Diretor de Operações Marcos José Pacheco 645.032.167-91
Director of Operations
Piloto Chefe Wagner Cabral Brasil 379.626.202-34
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Ismail Ali El Zein 084.254.639-12
Director of Maintenance
Chefe Médico Helder Carlos de Andrade Junior 865.027.352-15
 
4. Aeródromos
Airports
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-110 EMBRAER Inspeção de 150 horas e ações corretivas associadas com o mesmo grau de complexidade e os mesmos requisitos técnicos. Manutenção Preventiva previstas no item EMB 1, 3, 4, 5, 6, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 26 e 29 todos do Apêndice "A" do RBHA 43. SBEG
208 CESSNA AIRCRAFT Conforme CHE 0701-02/ANAC. SBEG
650 CESSNA AIRCRAFT Conforme CHE 0701-02/ANAC. SBEG
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
c. Aeródromos regulares e de alternativa
Normal and alternate airports
5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 208 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 208B Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 650 D1 C1 B2, B3, B4, B5 A1 O2 Não L1 S1 S2
4 EMB-110C Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 EMB-110P1 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 45 D2 C2 B2, B4 Não O2 Não Não S1 S2
9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
13. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 CESSNA AIRCRAFT 208 S N N S S S N N N N N N N N N N N N N
2 CESSNA AIRCRAFT 208B S S N S S S N N N N N N N N N N N N N
3 CESSNA AIRCRAFT 650 S N N S S S N N S S N S N N N N N N N
4 EMBRAER EMB-110C S N N S S S N N N N N N N N N N N N N
5 EMBRAER EMB-110P1 S S N S S S N N N N N N N N N N N N N
6 LEARJET 45 S N N S S S N N S S N N N N N N N N N
14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops  
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTCE Gerência Técnica de Certificação
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Certification of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD  
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS  
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat   RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC   RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO   RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB   RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS   SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
37 08/01/2021 Alteração do Chefe Médico - substituição do Sr. Thalles Adriano Maia Araújo pelo Sr. Helder Carlos de Andrade Junior. 00066.026993/2020-37
36 04/12/2020 Inclusão da autorização AEM para o modelo Learjet 45. 00066.014311/2020-43
35 14/11/2019 Alteração do gerente de segurança operacional - Aurelio Jansen de Lima Serafim 00066.024936/2019-80
34 09/09/2019 Alteração de Chefe Médico 00066.014601/2019-53
33 01/04/2019 Inclusão da operação AEM e uso de incubadora para a aeronave PT-SOG 00066.030819/2018-74
32 17/09/2018 Inclusão da aeronave Embraer E110-P1 de matrícula PT-SOG, substituição do Diretor de Operações, Sr. Wagner Cabral Brasil pelo Sr. Marcos José pacheco e substituição do Piloto Chefe, Sr. Marcos José Pacheco pelo Sr. Wagner Cabral Brasil. 00058.022863/2018-18
31 09/08/2018 Emissão de errata - inclusão de operação na América do Sul, exceto Fernando de Noronha.(South América, except Fernando de Noronha) em favor da aeronave PR-MPI 00058.025834/2018-08
30 03/08/2018 Exclusão da base secundária de operações, do inspetor de manutenção e da aeronave matrícula PR-MPE. 00058.025834/2018-08
29 11/07/2018 INCLUSÃO DA AERONAVE PR-MPI, MODELO C-208B, NA ÁREA DE OPERAÇÃO AMÉRICA DO SUL, EXCETO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. 00058.012926/2018-10
28 01/06/2017 Inclusão da aeronave PR-MPK e alteração do Diretor de Manutenção 00058.500104/2016-51
27 28/03/2017 Inclusão de operações PBN para a aeronave PR-MPF. 00071.500032/2017-23
26 30/12/2016 Inclusão PP-JAW com RVSM (00058.072401/2016-71) e PBN (00058.071411/2016-90); alteração de GSO (Tomás Abrego) (00058.078816/2016-59); alteração de DO (Wagner Cabral) (00071.500089/2016-41); inclusão de Base Secundária CGH (00058.064843/2016-44). 00058.042084/2015-88
25 09/12/2015 Autorização para operação América do Sul e Caribe para PR-MPF. Inclusão de tradução parcial no idioma inglês. Uso de incubadora para PR-MPE (00065.164903/2014-77). 00065.109204/2014-64
24 16/06/2015 Adequação do texto relativo à autorização AEM. Especificações das aeronaves intercambiáveis para AEM para PT-WDB, PT-SOF e PR-MNS. Outros. 00058.009794/2015-04
23 06/04/2015 Inclusão PR-MPI. Exclusão CRP; Inclusão CCA, AEM e inclubadora para PR-MPI. Inclusão hélice e motor no item D.1. Outras. 00058.009845/2015-90
22 21/10/2014 Alteração do Diretor de Manutenção (Daniel Jacob de Araújo) e autorização RVSM para PR-MPF. 00065.139607/2014-38
21 22/07/2014 Autorização para uso de inclubadoras para as aeronaves PR-MPF, PT-SOF e PT-WDB. 00065.077256/2014-64
20 27/05/2014 Inclusão RVSM e Transporte de Artigos Perigosos para a aeronave PR-MPF. 00065.068648/2014-32
19 19/05/2014 Inclusão AEM para a aeronave PR-MPF. 00065.027510/2014-83
18 08/05/2014 Inclusão AEM com as aeronaves PT-SOF e PT-WDB. 00065.027510/2014-83
17 21/03/2014 Revogação de suspensão das operações PR-MPF. Exclusão das aeronaves PR-MPD, PR-MSM e PT-MAR por não manifestação de intenção de retorno às operações. 00065.037755/2014-19
16 13/03/2014 Revogação da suspensão das operações AEM. Inclusão AEM para PR-MNS e PR-MPE. Alteração de pessoal da administração. 00065.037100/2013-60
15 07/03/2014 Suspensão das operações AEM. Suspensão das operações no exterior. Suspensão das operações com 690B, EMB-121A e C650. Alteração de pessoal da administração. Alteração para Manaus Aerotáxi Participações Ltda. 00065.000128/2014-22
14 31/08/2011 Alteração do Diretor de Manutenção (André Belinelli Gomes). 60830.003955/2011-39
13 02/08/2011 Inclusão do Gerente de Segurança Operacional. 60800.146592/2011-82
12 10/05/2011 Correção na página 06/23 do CRM do Chefe Médico Luiz Alberto Bellen Leite CRM-AM 2262. 60800.081403/2011-19
11 13/04/2011 Inclusão da aeronave PR-MPF para a Configuração Cargueira Aprovada. 60800.063951/2011-67
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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 08/01/2021, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 00066.026993/2020-37 SEI nº 5212717