Despacho

À GTFC

Assunto: Emissão de Empenho 2023 - Inexigibilidade 23/2023

Informamos a emissão da nota de empenho referente à inscrição de cinco servidores desta Agência Reguladora junto à Eurocae, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação no grupo de trabalho técnico EUROCAE WG-112 "Vertical Take Off and Landing (VTOL)",  nos subgrupos SG-2 Lift-Thrust, SG-3 Safety, SG-4 Flight, SG-6 Avionics, e SG-8 Seats.

Conforme orientado no despacho 8691300, trata-se de um empenho para substituir o documento 2023NE000268, por motivo de retificação do valor empenhado. Dessa forma, será providenciada a anulação do referido empenho.

A nota de empenho 2023NE000309 foi emitida e enviada para aprovação e assinatura do Ordenador de Despesa.

Em seguida, solicita-se a restituição dos autos à GTPO para providências subsequentes.

ANA ALICE MACHADO ARAGÃO

Analista Administrativo

De acordo. Encaminhe-se conforme proposto.

TULIO CAMARGO DA SILVA

Gerente Técnico de Planejamento e Orçamento

Documento assinado eletronicamente por Ana Alice Machado Aragão, Analista Administrativo, em 05/06/2023, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Tulio Camargo da Silva, Gerente Técnico, em 05/06/2023, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 8695890 e o código CRC 9F0D5AD5.