No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento/processo. Caso seja parte interessada, representante legal ou advogado, e necessite acessar o(s) documento(s) restrito(s), cadastre-se no Protocolo Eletrônico da Agência e encaminhe a sua solicitação de vista de processo. Quaisquer dúvidas sobre o nível de acesso, acesse o fale com a ANAC

Lista de Protocolos (54 registros):

	Documento / Processo	Tipo de Documento	Data do Documento	Data de Registro	Unidade
	9103773	Anexo Inscrição Ronaldo	16/09/2023	16/09/2023	ASSOP
	9103774	Anexo Inscrição Bernardo	16/09/2023	16/09/2023	ASSOP
	9103775	Anexo Folder - Agenda	16/09/2023	16/09/2023	ASSOP
	9104567	Anexo Folder - Divulgação	18/09/2023	18/09/2023	ASSOP
	9104629	Anexo Cotação Bilhetes - Ronaldo	18/09/2023	18/09/2023	ASSOP
	9104516	Requerimento de Capacitação Externa	19/09/2023	19/09/2023	ASSOP
	9103748	Requerimento de Capacitação Externa	19/09/2023	19/09/2023	ASSOP
	9110225	Anexo Cotação Bilhetes - Bernardo	19/09/2023	19/09/2023	ASSOP
	9103772	Despacho	19/09/2023	19/09/2023	ASSOP
	9144766	Anexo Execução PDP 7403	27/09/2023	27/09/2023	CCEPI
	9142921	Despacho	27/09/2023	27/09/2023	CCEPI
	9145713	Registro Sicav	27/09/2023	27/09/2023	CCEPI
	9152108	Anexo Extrato de PCDP - Ronaldo	28/09/2023	28/09/2023	ASSOP
	9155151	Anexo Extrato de PCDP - Bernardo	29/09/2023	29/09/2023	ASSOP
	9160953	Anexo Preço Público	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162398	Anexo Parecer Referencial	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162407	Anexo Estudo Técnico Preliminar	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162409	Anexo Mapa de risco	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162414	Anexo SICAF	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162419	Anexo CND. de Improbidade	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162423	Anexo CEIS	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162425	Anexo CADIN	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9162572	Anexo Declaração de Menor	02/10/2023	02/10/2023	CLIC-RJ
	9163697	Nota Técnica 153	03/10/2023	03/10/2023	CLIC-RJ
	9163184	Termo de Inexigibilidade de Licitação 079/2023	04/10/2023	04/10/2023	CLIC-RJ
	9180531	Anexo Divulgação	05/10/2023	05/10/2023	CLIC-RJ
	9180533	Despacho	05/10/2023	05/10/2023	CLIC-RJ
	9181947	Despacho	05/10/2023	05/10/2023	COFI-RJ
	9186841	Nota de Empenho 445	06/10/2023	06/10/2023	COFI-RJ
	9186876	E-mail	06/10/2023	06/10/2023	COFI-RJ
	9237556	Relatório de Viagem	20/10/2023	20/10/2023	ASSOP
	9245166	Anexo Canhoto do Cartão de Embarque - Ronaldo	23/10/2023	23/10/2023	ASSOP
	9245585	Anexo Canhoto de Embarque BSB / GRU - Bernardo	23/10/2023	23/10/2023	ASSOP
	9245575	Anexo Canhoto de Embarque GRU / CWB - Bernardo	23/10/2023	23/10/2023	ASSOP
	9245567	Anexo Canhoto de Embarque JOI / CGH - Bernardo	23/10/2023	23/10/2023	ASSOP
	9245558	Anexo Canhoto de Embarque CGH / BSB - Bernardo	23/10/2023	23/10/2023	ASSOP
	9255193	Relatório de Viagem	25/10/2023	25/10/2023	ASSOP
	9292968	Certificado Ronaldo	27/10/2023	03/11/2023	ASSOP
	9292970	Certificado Bernardo	27/10/2023	03/11/2023	ASSOP
	9321772	Anexo e-mail solicitando providências Nota de Empenho	10/11/2023	10/11/2023	ASSOP
	9321780	Anexo Nota de empenho 445	10/11/2023	10/11/2023	ASSOP
	9394097	Anexo Solicitação de pagamento	29/11/2023	29/11/2023	GTAF-RJ
	9394101	Anexo NFS - Ronaldo	29/11/2023	29/11/2023	GTAF-RJ
	9394116	Anexo Isenção Municipal	29/11/2023	29/11/2023	GTAF-RJ
	9396751	Despacho	29/11/2023	29/11/2023	CCEPI
	9411368	E-mail	04/12/2023	04/12/2023	CFIC
	9412331	Anexo Declaração	04/12/2023	04/12/2023	CFIC
	9416857	Registro Final Sicav	05/12/2023	05/12/2023	CCEPI
	9417972	Declaração SICAF	05/12/2023	05/12/2023	CFIC
	9418012	Consulta CNPJ	04/12/2023	05/12/2023	CFIC
	9410340	Despacho	05/12/2023	05/12/2023	CFIC
	9420873	Comprovante de Pagamento	06/12/2023	06/12/2023	CFIC
	9420884	E-mail	06/12/2023	06/12/2023	CFIC
	9426220	Termo de Conformidade de Registro de Gestão	06/12/2023	06/12/2023	CFIC