Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:00058.036306/2020-91
Tipo:Aeródromos: Certificação Operacional Definitiva
Data de Registro:01/10/2020
Interessados: Carlos Eduardo Gomes da Silva
Aena Brasil

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 4845648Formulário de Abertura de Processo 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845649Requerimento Requerimento de Certificação Operacional 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845650Termo de Outorga de Poderes ao Oper. de Aeródromo Ata do Conselho Administrativo 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845651Requerimento Requerimento Alteração Cadastral (EO) 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845653Requerimento Form Qualificação Responsáveis SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845654MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) Planta Localização Aeródromo Rel Cidade 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
4845655MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) Planta Geral do Aeródromo 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845657Declaração de conformidade - RBAC 154 Declaração de Conformidade RBAC 154 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845658MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) MOPS SBMO MESTRE 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845660MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) MGSO SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845661MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) Anexos MGSO SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845662MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) SOCMS SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845663MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) PISOA SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845664MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) Matrix de treinamentos PISOA 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845665MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) PLEM SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845666MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) PCINC SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845667MOPS e seus anexos (pdf que permita busca) Lista Mestra SBMO 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845669Declaração de conformidade do MOPS (excel) Declaração de Conformidade do MOPS 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845671Estudo Aeronáut./Estudo de CompatibiIidade/AISO Estudo de Compatibilidade 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845673Termo de Outorga de Poderes ao Representante Certificado Operacional Provisório 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4845675Plano de Ações Corretivas (PAC) PAC SBMO 2020 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
4845676Recibo Eletrônico de Protocolo 01/10/2020 01/10/2020 GCOP
 4857591Declaração de conformidade do MOPS (excel) Declaração de Conformidade do MOPS SBMO 05/10/2020 05/10/2020 GTOP
4857593Recibo Eletrônico de Protocolo 05/10/2020 05/10/2020 GTOP
4860912E-mail 06/10/2020 06/10/2020 GTOP
4860843Formulário 139-03 SBMO 06/10/2020 06/10/2020 GTOP
4887476Lista de Características de Aeródromo Escopo de Verificação LCA - SBMO 13/10/2020 13/10/2020 GTOP
4887479Recibo Eletrônico de Protocolo 13/10/2020 13/10/2020 GTOP
 4890035MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Programas Operações 14/10/2020 14/10/2020 GTOP
 4890038MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Programas Segurança Operacional 14/10/2020 14/10/2020 GTOP
 4890041MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Programas REA 14/10/2020 14/10/2020 GTOP
 4890043MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Plantas 14/10/2020 14/10/2020 GTOP
4890044Recibo Eletrônico de Protocolo 14/10/2020 14/10/2020 GTOP
 5105377Carta 1549ANB20201204_POSTERGAÇÃO_AÇÕES_INVEST 07/12/2020 07/12/2020 GTOP
 5105384Plano de Ações Corretivas (PAC) PAC_SBMO_2020_REV_02_07_12_2020_AENAB 07/12/2020 07/12/2020 GTOP
5105387Recibo Eletrônico de Protocolo 07/12/2020 07/12/2020 GTOP
 5129971Estudo Aeronáut./Estudo de CompatibiIidade/AISO ESTUDO DE COMPATIBILIDADE SBMO 4E 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
 5129973Estudo Aeronáut./Estudo de CompatibiIidade/AISO 20201011_AISO Nº 008_SGSO_SBMO_2020_OPER 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
 5129976Planta 20-11-2020_CADASTRO SBMO_A330_900_SINALI 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
 5129979Planta 20-11-2020_CADASTRO SBMO_A330_900_SINALI 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
 5129980Planta 27-11-2020_CADASTRO SBMO_A330_900_ADEQUA 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
 5129984Planta 27-11-2020_CADASTRO SBMO_A330_900_ADEQUA 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
5129985Recibo Eletrônico de Protocolo 14/12/2020 14/12/2020 GTOP
5212478Nota Técnica 4 25/01/2021 25/01/2021 GTOP
5273691Anexo 1 - NT 4 - Dec. de Conf. do MOPS 18/01/2021 25/01/2021 GTOP
5234067Ofício 14 25/01/2021 25/01/2021 GTOP
5276839E-mail 25/01/2021 25/01/2021 GTOP
5276890Certidão de Intimação Cumprida 25/01/2021 25/01/2021 GTOP
 5319288Carta 1824ANB20210202_RESPOSTA_14_2021_GTOP_GC 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319289MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXO MES I - 20210202_GSO-001-01-MCZ - 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319290MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXO MES VII - 20210202_LISTA MESTRA DE 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319291Declaração conform.do Operad.de Aeródromo(excel) ANEXO MES VI - Anexo_5273691 - DECLARACA 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319294Planta PLANTA_SIMULAÇÃO_OPERAÇÃO_A330_900NEO_4E 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319297Estudo Aeronáut./Estudo de CompatibiIidade/AISO 20200928_ESTUDO DE COMPATIBILIDADE 4E RE 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319299MGSO (word/pdf) ANEXO GSO VII - 20210202_MGSO - SBMO - R 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319301MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) Anexos - Mestre 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319303MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - SGSO 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319304MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Manutenção 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319305MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Operações 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319306MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - REA 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
 5319308MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) ANEXOS - Plantas 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
5319310Recibo Eletrônico de Protocolo 03/02/2021 03/02/2021 GTOP
5344515Certidão de Intimação Cumprida 09/02/2021 09/02/2021 GTOP
5336591Parecer 46 12/02/2021 12/02/2021 GTOP
5360441Anexo 1 - Parecer 46 - Dec conf MOPS 12/02/2021 12/02/2021 GTOP
5360034Ofício 53 12/02/2021 12/02/2021 GTOP
5361372E-mail 12/02/2021 12/02/2021 GTOP
 5389600Carta 1927ANB20210222_RESPOSTA_53_2021_GTOP_GC 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389602MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) Instrução de Trabalho Operador COA Revis 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389605Planta Desenho Topográfico Faixa de Pista e RES 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389607Planta Planta Cotas Largura Pista de Táxi e Aco 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389608Anotação Anexo MES XV Revisão 01 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389609Planta Anexo PLA II ? Proteção Área Operacional 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389610MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) Anexo PLA XV ? Proteção Área Operacional 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389611MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) Anexo GSO 2.2 ? Carta de Acordo Operacio 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389612MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) Anexo GSO II - Programa Prevenção RI; 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389613MOPS e seus anexos (formato pdf com busca) Programas de Manutenção Revisão 02; 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
 5389614Declaração de Conformidade Declaração de Conformidade do MOPS Revis 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
5389615Recibo Eletrônico de Protocolo 22/02/2021 22/02/2021 GTOP
5431829Certidão de Intimação Cumprida 03/03/2021 03/03/2021 GTOP
5483070Anexo Conformidade MOPS - SBMO 16/03/2021 16/03/2021 GTOP
5464022Parecer 71 19/03/2021 19/03/2021 GTOP
5468390Ofício 81 22/03/2021 22/03/2021 GTOP
5504355E-mail 22/03/2021 22/03/2021 GTOP
5564539Certidão de Intimação Cumprida 06/04/2021 06/04/2021 GTOP
 6197417Lista de Verificação - MNT 10/09/2021 10/09/2021 GTOP
6197424Lista de Verificação - REA 10/09/2021 10/09/2021 GTOP
6197751Lista de Verificação - OPS 10/09/2021 10/09/2021 GTOP
6197755Lista de Verificação - Fauna 10/09/2021 10/09/2021 GTOP
6191463Relatório de Inspeção 5 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
6221512Anexo A - Não Conformidades 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
6221483Anexo B - Relatório Fotográfico 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
6218062Ofício 283 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
6222923Anexo 2 - Of. 283 - Minuta de PAC 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
 6222931Anexo 3 - Of. 283 - Relatório NC INF 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
6222993E-mail 16/09/2021 16/09/2021 GTOP
6289557Certidão de Intimação Cumprida 01/10/2021 01/10/2021 GTOP
 6324080Plano de Ações Corretivas (PAC) PAC_CERTOP_SBMO_2021_REV_00_09_10_2021 10/10/2021 10/10/2021 GTOP
6324081Recibo Eletrônico de Protocolo 10/10/2021 10/10/2021 GTOP
 6324090Evidência NC 12 - Instalação de luzes de cabeceira 10/10/2021 10/10/2021 GTOP
 6324091Evidência NC 20 - Correção do Mapa de Grade Intern 10/10/2021 10/10/2021 GTOP
6324092Recibo Eletrônico de Protocolo 10/10/2021 10/10/2021 GTOP
 6325781Memória de Reunião 20210810 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6325803Apresentação 08/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326392Evidência Evidência de ação mitigadora NC 11 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326393Evidência Evidência de ação mitigadora NC 14 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326394Evidência Evidência de correção NC 18 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326395Evidência Evidência de correção NC 30 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326396Evidência Evidência de correção NC 31 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326397Evidência Evidência de ação mitigadora NC 32 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326398Evidência Evidência de correção NC 33 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326399Evidência Evidência de ação mitigadora NC 34 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326400Evidência Evidência de ação parcial NC 35 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
 6326401Evidência Evidência de correção NC 36 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
6326402Recibo Eletrônico de Protocolo 11/10/2021 11/10/2021 GTOP
6327319Parecer 258 13/10/2021 13/10/2021 GTOP
6327318Anexo - Parecer -258 - Análise das NC do Anexo A 13/10/2021 13/10/2021 GTOP
6327321E-mail 13/10/2021 13/10/2021 GTOP
 6333576Evidência Evidência de ação mitigadora NC 13 e 31 13/10/2021 13/10/2021 GTOP
6333578Recibo Eletrônico de Protocolo 13/10/2021 13/10/2021 GTOP
 6339357Evidência Evidência Corretiva NC 15, 16, 22 e 27 14/10/2021 14/10/2021 GTOP
6339358Recibo Eletrônico de Protocolo 14/10/2021 14/10/2021 GTOP
 6339421Evidência Evidência Corretiva NC 6 14/10/2021 14/10/2021 GTOP
6339422Recibo Eletrônico de Protocolo 14/10/2021 14/10/2021 GTOP
 6343839Evidência Evidências NC 23 e 24 15/10/2021 15/10/2021 GTOP
6343840Recibo Eletrônico de Protocolo 15/10/2021 15/10/2021 GTOP
6345242Decisão sobre medida cautelar 1 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6345325Registro - serviços de transporte aéreo público SBMO 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6345363Ofício 5 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6345629E-mail 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6345391Despacho 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6345429Portaria 6168 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6345451Despacho 15/10/2021 15/10/2021 GCOP
6346072Parecer 261 16/10/2021 16/10/2021 GTOP
6346144Anexo - Parecer 261 - Análise das NC do Anexo A 16/10/2021 16/10/2021 GTOP
6346149E-mail 16/10/2021 16/10/2021 GTOP
6347717Despacho 18/10/2021 18/10/2021 GTRC
6353967Anexo DOU 19/10/2021 19/10/2021 ASTEC
6394151Ordem de Serviço - OS - IN101 212 28/10/2021 28/10/2021 NURAC-REC
 6413625Carta Providências admin. acautelatórias SBMO 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
 6413628Evidência Fichas de NC PAC SBMO 03-11-21 - P1 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
 6413629Evidência Fichas de NC PAC SBMO 03-11-21 - P2 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
 6413630Evidência Fichas de NC PAC SBMO 03-11-21 - P3 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
 6413631Evidência Fichas de NC PAC SBMO 03-11-21 - P4 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
 6413634Evidência Fichas de NC PAC SBMO 03-11-21 - P5 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
6413637Recibo Eletrônico de Protocolo 03/11/2021 03/11/2021 GTOP
6416590Parecer 284 04/11/2021 04/11/2021 GTOP
6417695Anexo - Parecer 284 - Análise das NC do Anexo A 04/11/2021 04/11/2021 GTOP
6417729Despacho 04/11/2021 04/11/2021 GTOP
6421887Decisão sobre medida cautelar 4 04/11/2021 04/11/2021 GCOP
6421958Ofício 8 04/11/2021 04/11/2021 GCOP
6421997Memorando 4 04/11/2021 04/11/2021 GCOP
6422011Portaria 6316 04/11/2021 04/11/2021 GCOP
6422040Despacho 04/11/2021 04/11/2021 GCOP
6422104E-mail 04/11/2021 04/11/2021 GCOP
6427219E-mail 05/11/2021 05/11/2021 GTOP
6437742Anexo DOU 09/11/2021 09/11/2021 ASTEC
 6457810Carta Resposta Parecer 284/2021 - CERTOP SBMO 12/11/2021 12/11/2021 ASTEC
 6457811Evidência Ficha de NC 01 - SBMO 12/11/2021 12/11/2021 ASTEC
6457812Recibo Eletrônico de Protocolo 12/11/2021 12/11/2021 ASTEC
6459679Despacho 16/11/2021 16/11/2021 ASTEC
6462421Aviso de Condição Irregular 16/11/2021 16/11/2021 GTOP
6468467Relatório 18/11/2021 18/11/2021 GTOP
6472621Anexo Relatório de Fiscalização 18/11/2021 18/11/2021 NURAC-REC
6472652Anexo Relatório Fotográfico 18/11/2021 18/11/2021 NURAC-REC
 6483630Evidência Fichas de NC PAC SBMO 19-11-21 - P1 19/11/2021 19/11/2021 GTOP
 6483631Evidência Fichas de NC PAC SBMO 19-11-21 - P2 19/11/2021 19/11/2021 GTOP
 6483633Evidência Fichas de NC PAC SBMO 19-11-21 - P3 19/11/2021 19/11/2021 GTOP
6483635Recibo Eletrônico de Protocolo 19/11/2021 19/11/2021 GTOP
 6630545Carta PAC CERTOP SBMO - REV 01 24/12/2021 24/12/2021 GTOP
 6630547Plano de Ações Corretivas PAC CERTOP SBMO - REV 01 24/12/2021 24/12/2021 GTOP
 6630548Evidência Ficha NC enviada 24-12-21 24/12/2021 24/12/2021 GTOP
6630549Recibo Eletrônico de Protocolo 24/12/2021 24/12/2021 GTOP
6564210Parecer 319 24/12/2021 24/12/2021 GTOP
6630716Anexo ao Parecer 319 - Análise das NCs 24/12/2021 24/12/2021 GTOP
6635860E-mail 27/12/2021 27/12/2021 GTOP
6661529Despacho 05/01/2022 05/01/2022 GTOP
6661792Ofício 3 05/01/2022 05/01/2022 GTOP
6662021Anexo - Ofício 3 - Minuta de PAC 05/01/2022 05/01/2022 GTOP
6662050E-mail 05/01/2022 05/01/2022 GTOP
 6683708Carta Resposta Ofício nº 003/2022/GTOP/GCOP 11/01/2022 11/01/2022 GTOP
 6683709Plano de Ações Corretivas (PAC) PAC CERTOP SBMO - REV 02 11/01/2022 11/01/2022 GTOP
 6683710Evidência Fichas NC enviadas 11-01-22 11/01/2022 11/01/2022 GTOP
6683711Recibo Eletrônico de Protocolo 11/01/2022 11/01/2022 GTOP
6697494Parecer 37 14/01/2022 14/01/2022 GTOP
6699198Anexo 1 - Análise das NC SBMO 14/01/2022 14/01/2022 GTOP
 6697813Anexo 2 - Plano de Ações Corretivas PAC CERTOP SBMO 14/01/2022 14/01/2022 GTOP
6699220E-mail 14/01/2022 14/01/2022 GTOP
6720937Certidão de Intimação Cumprida 20/01/2022 20/01/2022 GTOP
6730147Despacho 24/01/2022 24/01/2022 GTOP
6732065Recibo Eletrônico de Protocolo 24/01/2022 24/01/2022 GTOP
6759261Parecer 65 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6763578Anexo 1 - Parecer 65 - Análise das NC do Anexo 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6759368Ofício 42 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6763745E-mail 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6763708Ofício 45 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6763990Anexo 2 - Of. 45 - Minuta de PAC_20220201 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6764096E-mail 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
6764109Despacho 01/02/2022 01/02/2022 GTOP
 6777351Carta Resposta Ofício nº 045/2022/GTOP/GCOP 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
 6777352AISO/PESO AISO nº 012/SGSO/SBMO/2022 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
 6777353Informativo Alerta de S.O nº015 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
 6777354Evidência Ata de Reunião 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
 6777355Evidência Ficha NC 04, 08 e 19 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
 6777356Plano de Ações Corretivas (PAC) PAC CERTOP SBMO - REV 03 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
6777357Recibo Eletrônico de Protocolo 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
6777771Despacho 03/02/2022 03/02/2022 OBRAS
 6784594Plano de Ações Corretivas (PAC) PAC CERTOP SBMO - REV 04 04/02/2022 04/02/2022 GTOP
 6784595AISO/PESO AISO nº 013/SGSO/SBMO/2022 04/02/2022 04/02/2022 GTOP
6784597Recibo Eletrônico de Protocolo 04/02/2022 04/02/2022 GTOP
6786232Anexo - Parecer 75 - Análises das NC do Anexo A 06/02/2022 06/02/2022 GTOP
 6791580Evidência Fichas NC enviadas 07-02-22 07/02/2022 07/02/2022 GTOP
6791581Recibo Eletrônico de Protocolo 07/02/2022 07/02/2022 GTOP
6789490Anexo - NT 5 - Minuta de PAC 07/02/2022 07/02/2022 GTOP
6792585E-mail GTOP - 06/02/2022 08/02/2022 08/02/2022 GTOP
6799781Despacho 09/02/2022 09/02/2022 OBRAS
6786223Parecer 75 10/02/2022 10/02/2022 GTOP
6789437Nota Técnica 5 11/02/2022 11/02/2022 GTOP
6789564Proposta de Ato (Normativo, Decisão etc.) 11/02/2022 11/02/2022 GTOP
6810914Despacho 11/02/2022 11/02/2022 GCOP
6812607Portaria 7249 11/02/2022 11/02/2022 SIA
6812609Despacho 11/02/2022 11/02/2022 SIA
6814697Despacho 11/02/2022 11/02/2022 SIA
6817354Anexo DOU 14/02/2022 14/02/2022 ASTEC
6834395Certidão de Intimação Cumprida 16/02/2022 16/02/2022 GTOP
6853294E-mail 22/02/2022 22/02/2022 GTOP
6853397Ofício 89 10/03/2022 10/03/2022 GTOP
6919145E-mail 10/03/2022 10/03/2022 GTOP
6990216Certidão de Intimação Cumprida 25/03/2022 25/03/2022 GTOP
7245516Recibo Eletrônico de Protocolo 27/05/2022 27/05/2022 GTOP
8569010Certificado Operacional de Aeroporto SBMO - R00 12/05/2023 04/05/2023 SIA