Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:00058.019980/2021-91
Tipo:Outorgas Empresas Nacionais Serv. Aéreos: Concessão para Transporte Aéreo Regular
Data de Geração:09/04/2021
Interessados: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

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Lista de Protocolos (67 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 5580757Formulário Requerimento GTOS 09/04/202109/04/2021GTOC
5580758Contrato Social 09/04/202109/04/2021GTOC
 5580759CNH 09/04/202109/04/2021GTOC
5580761CNPJ 09/04/202109/04/2021GTOC
5580762Certidão Receita Federal 09/04/202109/04/2021GTOC
5580763Certidão 09/04/202109/04/2021GTOC
5580764Certidão 09/04/202109/04/2021GTOC
5580765Certidão 09/04/202109/04/2021GTOC
5580766Anexo 09/04/202109/04/2021GTOC
5580767Certidão Negativa de FGTS 09/04/202109/04/2021GTOC
5580768Certidão Negativa de FGTS 09/04/202109/04/2021GTOC
 5580769Anexo 09/04/202109/04/2021GTOC
 5580770Anexo 09/04/202109/04/2021GTOC
5580771Certidão Negativa da ANAC 09/04/202109/04/2021GTOC
 5580772Procuração 09/04/202109/04/2021GTOC
5580773Recibo Eletrônico de Protocolo 09/04/202109/04/2021GTOC
5582854Memorando 15112/04/202112/04/2021GTOC
5582887Memorando 15212/04/202112/04/2021GTOC
5582930Memorando 15312/04/202112/04/2021GTOC
 5583675Anexo 12/04/202112/04/2021CRCA
 5583499Parecer 12213/04/202113/04/2021CRCA
5585894Certidão Receita Federal 12/04/202112/04/2021GTOC
5586271Certidão 12/04/202112/04/2021GTOC
5592492Despacho 14/04/202114/04/2021GTRAB
5593366Certidão 14/04/202114/04/2021GTOC
5593367Recibo Eletrônico de Protocolo 14/04/202114/04/2021GTOC
 5597855Formulário AVSEC 14/04/202114/04/2021GTOC
5597856Recibo Eletrônico de Protocolo 14/04/202114/04/2021GTOC
5598112Memorando 16114/04/202114/04/2021GTOC
 5599079Parecer 12615/04/202115/04/2021CRCA
 00058.021505/2021-85Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo19/04/202119/04/2021SEI 
5614889E-mail 19/04/202119/04/2021GTOC
5614890Despacho 19/04/202119/04/2021GTOC
5617223E-mail 20/04/202120/04/2021GTOC
5625934Petição 22/04/202122/04/2021GTOC
5625935Certidão 22/04/202122/04/2021GTOC
5625936Recibo Eletrônico de Protocolo 22/04/202122/04/2021GTOC
5664709Memorando 5330/04/202130/04/2021GCTA
5664731Anexo 30/04/202130/04/2021GCTA
5664736Anexo 30/04/202130/04/2021GCTA
5667319Anexo 03/05/202103/05/2021GTOC
5667330Certidão 03/05/202103/05/2021GTOC
5667514Certidão Negativa de FGTS 03/05/202103/05/2021GTOC
5667451Proposta de Ato (Normativo, Decisão etc.) 03/05/202103/05/2021GTOC
5585650Nota Técnica 3303/05/202103/05/2021GTOC
5667720Despacho 03/05/202103/05/2021GTOC
5681759Despacho 05/05/202105/05/2021ASTEC
5678731Despacho 05/05/202105/05/2021DIR-RC
5692425Petição 07/05/202107/05/2021PF-ANAC
5692426Recibo Eletrônico de Protocolo 07/05/202107/05/2021PF-ANAC
5725257Parecer 17/05/202117/05/2021PF-ANAC
5725259Despacho 17/05/202117/05/2021PF-ANAC
5725262Despacho 17/05/202117/05/2021PF-ANAC
5725280Despacho 17/05/202117/05/2021PF-ANAC
5727624Relatório de Diretoria 20/05/202120/05/2021DIR-RC
5727632Voto 20/05/202120/05/2021DIR-RC
5739570Despacho 20/05/202120/05/2021ASTEC
5739773Voto 20/05/202120/05/2021DIR-RJBF
5740207Voto 20/05/202120/05/2021DIR-RBC
5740280Voto 20/05/202120/05/2021DIR-TP
5740281Voto 20/05/202120/05/2021DIR-P
5740682Decisão 34620/05/202120/05/2021ASTEC
5744360Anexo 21/05/202121/05/2021ASTEC
5744369Despacho 21/05/202121/05/2021ASTEC
5745368Despacho 21/05/202121/05/2021SPO
5745899Ofício 18324/05/202124/05/2021GTOC
5809437Certidão de Intimação Cumprida 08/06/202108/06/2021GTOC
Lista de Andamentos (101 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
20/12/2021 10:26 GTOC Conclusão do processo na unidade
20/12/2021 10:25 GTOC Reabertura do processo na unidade
09/06/2021 15:39 DIR-P Conclusão do processo na unidade
09/06/2021 13:43 GTOC Conclusão do processo na unidade
09/06/2021 13:42 GTOC Processo recebido na unidade
08/06/2021 23:00 GTOC Processo remetido pela unidade GTOC
08/06/2021 23:00 GTOC Reabertura do processo na unidade
26/05/2021 10:17 GTOC Conclusão do processo na unidade
24/05/2021 15:14 DIR-RBC Conclusão do processo na unidade
24/05/2021 10:00 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5692425 (Petição) para público
24/05/2021 09:59 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5667720 (Despacho) para público
24/05/2021 09:59 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5585650 (Nota Técnica 33) para público
24/05/2021 09:59 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5667451 (Proposta de Ato (Normativo, Decisão etc.)) para público
21/05/2021 12:58 ASCOM Conclusão do processo na unidade
21/05/2021 11:29 GTOC Processo recebido na unidade
21/05/2021 11:20 GTOC Processo remetido pela unidade SPO
21/05/2021 11:18 SPO Processo recebido na unidade
21/05/2021 10:36 SPO Processo remetido pela unidade ASTEC
20/05/2021 21:29 DIR-TP Conclusão do processo na unidade
20/05/2021 17:12 DIR-RC Conclusão do processo na unidade
20/05/2021 12:05 DIR-P Processo recebido na unidade
20/05/2021 11:54 DIR-RJBF Conclusão do processo na unidade
20/05/2021 10:55 DIR-TP Processo recebido na unidade
20/05/2021 10:47 DIR-RJBF Processo recebido na unidade
20/05/2021 10:35 DIR-RBC Processo recebido na unidade
20/05/2021 10:34 DIR-RJBF Processo remetido pela unidade ASTEC
20/05/2021 10:34 DIR-TP Processo remetido pela unidade ASTEC
20/05/2021 10:34 DIR-RBC Processo remetido pela unidade ASTEC
20/05/2021 10:34 DIR-P Processo remetido pela unidade ASTEC
18/05/2021 18:19 ASCOM Processo recebido na unidade
18/05/2021 18:18 ASCOM Processo remetido pela unidade ASTEC
18/05/2021 10:36 ASTEC Reabertura do processo na unidade
17/05/2021 15:36 DIR-RC Processo recebido na unidade
17/05/2021 15:18 DIR-RC Processo remetido pela unidade PF-ANAC
07/05/2021 17:48 DIR-RC Processo recebido na unidade
07/05/2021 17:45 DIR-RC Processo remetido pela unidade PF-ANAC
07/05/2021 17:44 PF-ANAC Processo recebido na unidade
07/05/2021 16:54 PF-ANAC Processo remetido pela unidade PF-ANAC
05/05/2021 23:31 PF-ANAC Disponibilizado acesso externo para SIS_SCP
05/05/2021 23:31 PF-ANAC Processo recebido na unidade
05/05/2021 17:17 ASTEC Conclusão do processo na unidade
05/05/2021 17:13 ASTEC Cancelado documento 5669799 (Despacho).
Despacho incluído erroneamente.
05/05/2021 17:05 ASTEC Reabertura do processo na unidade
05/05/2021 17:03 ASTEC Conclusão do processo na unidade
05/05/2021 16:30 PF-ANAC Processo remetido pela unidade DIR-RC
05/05/2021 15:54 ASTEC Reabertura do processo na unidade
03/05/2021 17:38 ASTEC Conclusão do processo na unidade
03/05/2021 17:05 DIR-RC Processo recebido na unidade
03/05/2021 17:03 DIR-RC Processo remetido pela unidade ASTEC
03/05/2021 16:31 ASTEC Processo recebido na unidade
03/05/2021 15:03 ASTEC Processo remetido pela unidade GTOC
03/05/2021 10:01 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5625935 (Certidão) para público
03/05/2021 10:01 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5625934 (Petição) para público
03/05/2021 10:00 GTOC Alterada hipótese legal do documento 5597855 (Formulário AVSEC) para Security AVSEC (2.3.1 DOC 8973 - OACI; Anexo 17 da Convenção ACI)
03/05/2021 10:00 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5593366 (Certidão) para público
03/05/2021 09:59 GTOC Alterada hipótese legal do documento 5580772 (Procuração) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/05/2021 09:59 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580771 (Certidão Negativa da ANAC) para público
03/05/2021 09:59 GTOC Alterada hipótese legal do documento 5580770 (Anexo) para Inf sensíveis das empresas prestadoras de serviços (Parágrafo único do Art. 43 Decreto 5.731/2006)
03/05/2021 09:58 GTOC Alterada hipótese legal do documento 5580769 (Anexo) para Inf sensíveis das empresas prestadoras de serviços (Parágrafo único do Art. 43 Decreto 5.731/2006)
03/05/2021 09:56 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580768 (Certidão Negativa de FGTS) para público
03/05/2021 09:56 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580767 (Certidão Negativa de FGTS) para público
03/05/2021 09:56 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580766 (Anexo) para público
03/05/2021 09:56 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580765 (Certidão) para público
03/05/2021 09:55 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580764 (Certidão) para público
03/05/2021 09:55 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580763 (Certidão) para público
03/05/2021 09:55 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580762 (Certidão Receita Federal) para público
03/05/2021 09:54 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580761 (CNPJ) para público
03/05/2021 09:54 GTOC Alterada hipótese legal do documento 5580759 (CNH) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/05/2021 09:52 GTOC Alterado nível de acesso do documento 5580758 (Contrato Social) para público
03/05/2021 09:51 GTOC Alterada hipótese legal do documento 5580757 (Formulário Requerimento GTOS) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/05/2021 08:13 GTOC Processo recebido na unidade
30/04/2021 22:43 GTOC Processo remetido pela unidade GCTA
22/04/2021 10:59 GTOC Processo recebido na unidade
22/04/2021 10:53 GTOC Processo remetido pela unidade GTOC
19/04/2021 14:57 GTOC Processo 00058.021505/2021-85 anexado
19/04/2021 09:00 GSEF Conclusão do processo na unidade
19/04/2021 09:00 GSEF Processo recebido na unidade
17/04/2021 11:08 GSEF Processo remetido pela unidade GTCA
15/04/2021 15:24 GTOC Processo recebido na unidade
15/04/2021 15:07 GTOC Processo remetido pela unidade GSAC
15/04/2021 09:31 CRCA Processo recebido na unidade
15/04/2021 08:52 GTOC Processo recebido na unidade
15/04/2021 08:49 CRCA Processo remetido pela unidade GSAC
15/04/2021 08:47 GSEF Processo recebido na unidade
14/04/2021 22:29 GTOC Processo remetido pela unidade GTRAB
14/04/2021 19:51 GSEF Processo remetido pela unidade GTOC
14/04/2021 19:01 GTOC Processo recebido na unidade
14/04/2021 18:38 GTOC Processo remetido pela unidade GTOC
14/04/2021 08:35 GTOC Processo recebido na unidade
14/04/2021 08:21 GTOC Processo remetido pela unidade GTOC
13/04/2021 15:45 GTOC Processo recebido na unidade
13/04/2021 15:35 GTOC Processo remetido pela unidade GTCA
12/04/2021 13:05 GCTA Processo recebido na unidade
12/04/2021 10:28 CRCA Processo recebido na unidade
12/04/2021 10:07 GTRAB Processo recebido na unidade
12/04/2021 09:42 GTRAB Processo remetido pela unidade GTOC
12/04/2021 09:42 GCTA Processo remetido pela unidade GTOC
12/04/2021 09:42 CRCA Processo remetido pela unidade GTOC
12/04/2021 09:13 GTOC Processo recebido na unidade
09/04/2021 19:22 GTOC Processo remetido pela unidade GTOC
09/04/2021 19:21 GTOC Processo público gerado